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Portabilidade não reduz preço de plano de saúde, avaliam especialistas

30/04/2009 11h30

São Paulo - No mercado de telefonia celular, a possibilidade de mudar de operadora sem precisar trocar de número sacudiu o setor, aumentou a concorrência e trouxe economia aos clientes. Já no mercado de planos de saúde, a portabilidade (que, neste caso, possibilita a troca de convênio sem cumprimento de carência) não deve provocar mudanças significativas no preço. É o que preveem operadoras, corretores e entidades de defesa do consumidor.

As operadoras de planos de saúde não podem oferecer preços promocionais aos clientes da concorrência. A Resolução 186 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a portabilidade, veta a discriminação de preços, obrigando as empresas a cobrar os mesmos valores para quem vem ou não de outra operadora. "Se a empresa decidir reduzir o preço de venda, o desconto deverá se estender a todos os planos que ela comercializar", explica Alex Urtado Abreu, especialista em regulação da ANS.

As regras da portabilidade são consideradas restritivas demais. "A própria regulamentação da ANS já reduz o número de consumidores que podem usufruir da migração de planos e, por consequência, desestimula as empresas a disputarem esses clientes", reclama Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). "Ninguém vai baixar seus preços para disputar uma quantidade pequena de clientes." As operadoras confirmam: não planejam ações nesse sentido.

A ANS é quem define hoje quais seriam os planos equivalentes, levando em consideração critérios como preço e cobertura - e é apenas entre convênios médicos semelhantes que a portabilidade pode se dar. Na opinião dos corretores de planos de saúde, a portabilidade não vai provocar queda de preços porque o tipo de consumidor que mudaria de operadora é justamente aquele que as empresas não querem conquistar.

Segundo esses corretores, esse o cliente que busca mudar de plano usa os serviços com frequência e, ao contrário do cliente de telefonia, só dá despesa para a operadora. A procura escassa pela portabilidade confirma a tese. A ANS ainda não possui dados sobre quantas pessoas já tentaram migrar de convênio. Mas os corretores dizem que o movimento anda fraco.

Qualidade

Descartada a guerra de preços, a estratégia das operadoras para manter os clientes atuais e atrair novos consumidores deve ser o investimento em qualidade. "O melhor jeito de crescer com a portabilidade é mostrar que o atendimento e os serviços que você oferece são melhores que os do concorrente", afirma Solange Beatriz Mendes, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde). "Não vai haver guerra de preços, mas sim uma disputa pela qualidade."

Carolina Dall"Olio