Planos de saúde terão de incluir 70 novos procedimentos em junho
Rio de Janeiro - Atendimento psiquiátrico ilimitado em casos graves e a possibilidade de internação domiciliar estão entre os 70 novos procedimentos incluídos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na cobertura mínima obrigatória das operadoras de planos de saúde. A partir de 7 de junho, os planos deverão cobrir transplantes de medula óssea alogênicos (de outro doador) para pessoas com até 70 anos e exames de imagem para detecção precoce de tumores e metástases (PET-scan oncológico). Neste caso, a ANS limitou a nova tecnologia a casos de linfoma e de câncer pulmonar.
O chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2010 incluiu cirurgias por vídeo no tórax e 17 exames laboratoriais. Entre os exames preventivos, entrou o teste do olhinho (para recém-nascidos) e o teste rápido de HIV para gestantes. São 54 procedimentos médico-hospitalares e 16 odontológicos. Haverá cobertura obrigatória para acidentes de trabalho nos planos coletivos empresariais e por adesão.
A ANS ampliou os números de consultas com fonoaudiólogos (de 6 para 24 por ano), nutricionistas (6 para 12), terapeutas ocupacionais (6 para 12) e psicólogos (12 para 40). As medidas valem para os planos contratados a partir de janeiro de 1999. São 43,7 milhões de clientes. Para os outros 10,4 milhões que têm planos de saúde mais antigos, vale o que está no contrato.
O transplante de medula de outra pessoa será o terceiro com cobertura obrigatória, além de rim e córnea. No caso da saúde mental, caiu a limitação de 180 dias por ano para atendimentos em hospitais-dia psiquiátricos. A partir de 7 de julho, o atendimento deverá ser ilimitado, como alternativa à internação hospitalar, para portadores de esquizofrenia e de transtorno bipolar, entre outros casos graves. A internação domiciliar em substituição à hospitalar deverá ser prescrita pelo médico.
De acordo com a ANS, consulta pública realizada de 8 de setembro a 30 de outubro recebeu 8.039 contribuições. "Os consumidores foram responsáveis pelo envio de 50% das demandas da consulta pública, seguidos pelos prestadores de serviço (28%) e operadoras (13%)", informou a ANS. A Agência divulgou o número de telefone 0800-701-9656 e o e-mail ouvidoria@ans.gov.br para contribuições de clientes na fiscalização da aplicação das medidas.
Reajuste
O diretor-presidente em exercício da ANS, Alfredo Cardoso, afirmou ontem que o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde só terá impacto no reajuste de planos individuais previsto para abril de 2011. Isso porque o reajuste deste ano será definido antes da aplicação das medidas, a partir de junho. "Do reajuste de 6,76% concedido em 2008, cerca de 1% foi o impacto referente às novas incorporações do rol naquele ano", afirmou Cardoso.
O chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2010 incluiu cirurgias por vídeo no tórax e 17 exames laboratoriais. Entre os exames preventivos, entrou o teste do olhinho (para recém-nascidos) e o teste rápido de HIV para gestantes. São 54 procedimentos médico-hospitalares e 16 odontológicos. Haverá cobertura obrigatória para acidentes de trabalho nos planos coletivos empresariais e por adesão.
A ANS ampliou os números de consultas com fonoaudiólogos (de 6 para 24 por ano), nutricionistas (6 para 12), terapeutas ocupacionais (6 para 12) e psicólogos (12 para 40). As medidas valem para os planos contratados a partir de janeiro de 1999. São 43,7 milhões de clientes. Para os outros 10,4 milhões que têm planos de saúde mais antigos, vale o que está no contrato.
O transplante de medula de outra pessoa será o terceiro com cobertura obrigatória, além de rim e córnea. No caso da saúde mental, caiu a limitação de 180 dias por ano para atendimentos em hospitais-dia psiquiátricos. A partir de 7 de julho, o atendimento deverá ser ilimitado, como alternativa à internação hospitalar, para portadores de esquizofrenia e de transtorno bipolar, entre outros casos graves. A internação domiciliar em substituição à hospitalar deverá ser prescrita pelo médico.
De acordo com a ANS, consulta pública realizada de 8 de setembro a 30 de outubro recebeu 8.039 contribuições. "Os consumidores foram responsáveis pelo envio de 50% das demandas da consulta pública, seguidos pelos prestadores de serviço (28%) e operadoras (13%)", informou a ANS. A Agência divulgou o número de telefone 0800-701-9656 e o e-mail ouvidoria@ans.gov.br para contribuições de clientes na fiscalização da aplicação das medidas.
Reajuste
O diretor-presidente em exercício da ANS, Alfredo Cardoso, afirmou ontem que o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde só terá impacto no reajuste de planos individuais previsto para abril de 2011. Isso porque o reajuste deste ano será definido antes da aplicação das medidas, a partir de junho. "Do reajuste de 6,76% concedido em 2008, cerca de 1% foi o impacto referente às novas incorporações do rol naquele ano", afirmou Cardoso.
Felipe Werneck
