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Em Campinas-SP, impasse afeta ao menos 700 pacientes com câncer

31/05/2010 10h45

São Paulo - Um impasse comercial entre a Unimed Campinas e seis clínicas de oncologia da cidade afeta o tratamento de pelo menos 700 pessoas com câncer e pode levar as unidades a fechar em seis meses. Uma comissão de representantes de pacientes estuda entrar com ações no Ministério Público Estadual (MPE) e no Procon.

As clínicas Oncocamp, Oncomédica, Oncologia Clínica de Campinas, Instituto de Oncologia Clínica, Oncologia e Hematologia de Campinas, e Instituto do Radium alegam que após a criação do Centro de Quimioterapia Ambulatorial (CQA) da Unimed Campinas, em abril no ano passado, a cooperativa apresentou no fim de 2009 uma proposta de renovação de contrato que previa redução de 46% na retribuição dos valores dos medicamentos utilizados nos tratamentos quimioterápicos. "Isso tornaria inviável a manutenção dos serviços das clínicas", afirma a oncologista e sócia-proprietária da Oncocamp, Alice Helena Rosante Garcia.

A diretora administrativa da Unimed Campinas, Carla Guilherme Silva, disse que a redução proposta chegaria a 26%. "A redução foi necessária, porque havia medicamentos pelos quais pagávamos diferenças de 800%, 1.000%", afirma. "Construímos um serviço próprio para conhecer os preços reais, com as distribuidoras. Conseguimos uma distribuidora de fora do Estado e descontos factíveis. E quando mandamos a minuta do novo contrato, mandamos com a tabela nova", explicou.

Com as novas regras, previa-se o encaminhamento de novos pacientes ao CQA. "Os pacientes, que podiam anteriormente escolher entre sete serviços de oncologia se descobrissem um câncer, agora são obrigados a passar pelo atendimento do CQA, com uma estrutura muito menor e sem o direito de livre escolha", disse o advogado Paulo Fantoni, representante das clínicas, nas quais 25 médicos especialistas cooperados da Unimed atendem pessoas com câncer.

Segundo Carla, o CQA esteve aberto a todos os oncologistas cooperados interessados. O presidente da Unimed Campinas, Plínio de Faria Júnior, informou que o CQA tem quatro especialistas à disposição e capacidade para tratar 19 pacientes ao mesmo tempo. "Nenhum doente ficará sem atendimento. Autorizamos que todo tratamento iniciado em 2009 seja concluído, com pagamentos de acordo com tabela em vigor."

Rescisão

As clínicas alegam que, em novembro, após serem notificadas sobre novas regras, informaram a Unimed de que as condições apresentadas inviabilizariam os serviços de quimioterapia e que pediram a rescisão parcial do contrato mencionado. "Queríamos negociar, mas a Unimed entendeu como rescisão", afirmou Alice. Segundo Faria Júnior, a cooperativa não custeará o tratamento quimioterápico feito nas clínicas porque elas pediram seu descredenciamento.

Independentemente do imbróglio, os pacientes se uniram e avaliam medidas judiciais para garantir o atendimento. "Todos os pacientes que se tratavam nessas seis clínicas e os conveniados da Unimed que tiverem essa doença estão prejudicados", diz a advogada Lucila Lima, que, aos 59 anos, descobriu um câncer de mama, em setembro de 2009, quando começou a utilizar os serviços de quimioterapia de uma das seis clínicas então credenciadas. "Quem disse que os medicamentos do outro lugar serão os mesmos?", questiona. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE