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MPF abre investigação sobre uso de plástico tóxico

20/07/2010 11h30

São Paulo - O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, divulgou ontem a instauração de um inquérito para apurar os possíveis efeitos para a saúde do bisfenol A, substância presente em vários artigos de plástico (policarbonato) e considerada tóxica pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia.

A Procuradoria quer que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste esclarecimentos sobre a quantidade de bisfenol contida nos produtos de plástico, de modo que essa informação apareça nos rótulos das embalagens. A recomendação, de acordo com o procurador regional Jefferson Aparecido Dias, deve ser ainda mais clara no caso das mamadeiras, já que o bisfenol é mais facilmente liberado após o aquecimento do plástico. "Muitas pessoas têm o hábito de aquecer os líquidos diretamente nas mamadeiras e, se isso é perigoso, as pessoas precisam ser informadas ou o bisfenol deve ser proibido no Brasil", diz.

Segundo o procurador, a Anvisa já foi notificada sobre o bisfenol e terá 20 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério Público. "Todas as informações sobre como usar o produto deverão estar presentes na embalagem. A Anvisa deve esclarecer o porquê disso não acontecer", comenta Dias. "Dependendo da resposta da Anvisa, é possível até que ações judiciais sejam movidas para garantir que o consumidor tenha segurança ao adquirir produtos de plástico", completa.

A Anvisa informou, por meio de nota, que os produtos fabricados no Brasil não podem conter mais que 0,6 mg de bisfenol por quilograma de plástico - limite de segurança adotado também nos outros países do Mercosul. O composto é criticado por funcionar como um hormônio sintético, com potencial de interferir na ação dos hormônios naturais do corpo. Ele foi proibido em três países: Dinamarca, Costa Risca e Canadá - e também em quatro Estados norte-americanos.

Teste

A associação de consumidores Proteste realizou, em outubro de 2009, um teste de qualidade com sete marcas de mamadeiras usadas no Brasil. Foram avaliados os bicos, a resistência dos produtos e a migração de substâncias químicas, como o bisfenol A, do plástico para o líquido. Segundo a pesquisadora química Marina Jakubowski, uma das organizadoras do estudo, as mamadeiras testadas no estudo não liberaram bisfenol. Para ela, contudo, "todo controle de qualidade é válido". Segundo Marina, foram os bicos das mamadeiras que apresentaram problemas. "Substâncias voláteis, usadas na fabricação, foram encontradas. Mas podem ser eliminadas após a esterilização", garante a pesquisadora. As informações são do Jornal da Tarde.

AE