Miriam: nova proposta para saúde prevê R$ 79 bi a mais até 2018

Brasília - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira, 25, que a proposta apoiada pelo governo para aumentar o financiamento para a saúde prevê um aumento de R$ 79 bilhões em recursos para o setor até 2018. Em audiência pública a duas comissões temáticas do Congresso, Miriam disse que essa potencial elevação foi acertada com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Eduardo Braga é o relator da proposta de emenda à Constituição que prevê o pagamento obrigatório das emendas parlamentares, batizada de PEC do Orçamento Impositivo. O líder governista apresentou na manhã desta quarta na Comissão de Constituição e Justiça da Casa seu parecer sobre a PEC em que prevê a obrigação a que 50% das emendas parlamentares sejam destinadas para a saúde. O teor integral do texto dessa proposta, contudo, ainda não foi divulgado.

Segundo a ministra do Planejamento, o relator da PEC do Orçamento Impositivo contemplou também o aumento progressivo da receita corrente líquida (RCL) da União para a saúde até chegar ao patamar de 15% daqui a cinco anos. Ela disse que, pela regra atual de repasses, o aumento até 2018 seria de R$ 41 bilhões. Pela proposta com a vinculação escalonada até 15% da receita corrente líquida, chegaria a R$ 79 bilhões no mesmo período. Seria "quase o dobro", destacou a ministra aos parlamentares.

Miriam Belchior ressalvou, entretanto, que considera inviável a outra proposta para financiar a saúde em debate no Congresso, a de atrelar 10% da receita corrente bruta (RCB) da União para o setor. Ela disse que esse projeto levaria a um aumento nos repasses previstos para a área da ordem de R$ 34 bilhões somente para o ano que vem.

"Acredito que todos nós, Parlamento, Executivo e sociedade, vamos continuar discutindo para melhorar o financiamento da saúde", afirmou a ministra. Em resposta ao deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que fez relato de dificuldades para se repassar recursos para o setor, Miriam disse que esse debate precisa ser enfrentado com a "angústia" que o parlamentar colocou, mas também "com os pés na realidade". A ministra disse ainda que é preciso garantir na eventual adoção do orçamento impositivo uma fórmula que, além do pagamento obrigatório das emendas dos parlamentes, melhore a forma de "operacionalizar" esses pagamentos.

Ricardo Brito