Governo reduz tarifa de importação de preservativo feminino
Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre preservativos femininos em borrachas nitrílica e natural. A alíquota anterior sobre o item era de 10%.
A redução consta de resolução publicada no Diário Oficial da União que altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). O documento não especifica o período de vigência da redução.
A resolução ainda determina a exclusão de produtos da Letec. Trata-se de alguns tipos de ataduras e curativos para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.
A redução consta de resolução publicada no Diário Oficial da União que altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). O documento não especifica o período de vigência da redução.
A resolução ainda determina a exclusão de produtos da Letec. Trata-se de alguns tipos de ataduras e curativos para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.
Luci Ribeiro
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