Operação apura desvios de verbas em contratos da saúde na Prefeitura do Rio

A Polícia Civil e o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) cumpriram na manhã desta segunda-feira (28) 27 mandados de busca e apreensão em endereços de ex-presidentes, diretores, administradores e funcionários da Fundação Bio-Rio, do Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) e de outras pessoas jurídicas. A operação foi batizada de Hipócrates.

Ao todo, dez pessoas foram denunciadas por peculato e organização criminosa. Segundo o MP-RJ, eles estão envolvidos num grande esquema criminoso montado para desviar verbas de contratos firmados entre o município do Rio de Janeiro e a entidade sem fins lucrativos, Fundação Bio-Rio.

Pelos convênios, firmados entre 2014 e 2015, a fundação ficaria encarregada da gestão de programas de capacitação de médicos em unidades hospitalares, por meio de cursos de pós-graduação no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Para a realização do trabalho, não havia nenhuma previsão de lucros ou receitas para a Bio-Rio.

Leia também: 

• Falta de médicos e de remédios: 10 grandes problemas da saúde brasileira
• Ricos 'não deveriam usar o SUS', diz Drauzio Varella 
• Os 9 tipos de câncer que mais matam no Brasil

Os contratos somados, seis ao todo, chegaram ao valor total de R$ 188,7 milhões. Para a Bio-Rio, foram repassados efetivamente R$ 87,1 milhões. De acordo com as investigações o dinheiro para execução dos convênios era depositado pelo município do Rio de Janeiro em contas da fundação.

Em seguida, os valores eram transferidos para contas específicas de cada convênio, como determinavam os contratos. Porém, parte da verba acabava sendo transferida novamente para uma conta da Bio-Rio, que se destinava ao custeio da própria entidade.

Para o MP-RJ, com a manobra, a fundação passou a ser financiada, em parte, por verbas públicas que deveriam ter sido empregadas nos convênios celebrados com o município do Rio. Segundo as investigações, o total de dinheiro desviado dos convênios em favor da entidade ultrapassou os R$ 6 milhões ao longo de dois anos de execução dos contratos.