Com atendimento de emergência em contêiners superlotados, Hospital de Bonsucesso no Rio é alvo de denúncia

Há um ano atendendo em contêineres, a emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, foi alvo de uma ação civil pública realizada em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) que denunciam a precariedade no atendimento e as “péssimas condições higiênicas” em que os pacientes são submetidos enquanto esperam cerca de uma semana para serem atendidos.

“O hospital tem um histórico de atendimento degradante às pessoas que recorrem à emergência. Mas dessa vez, a direção do hospital ultrapassou todos os limites e os princípios de dignidade humana. O atendimento aos pacientes é feito em contêineres, é uma emergência de lata”, disse ao UOL o defensor público Daniel Macedo, um dos autores da ação.

Em entrevista, Macedo ressaltou que, no mês de julho, a Defensoria Pública da União já havia pedido que técnicos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fizessem uma vistoria na emergência do hospital.

“E o que encontramos foi um repositório de pessoas esperando atendimento e péssimas condições higiênicas. Elas ficam sentadas em cadeiras ou no chão num espaço inapropriado esperando atá uma semana para serem atendidas”, argumentou.

Segundo o defensor público, o atendimento em contêiner seria provisório, pois seria construída uma emergência física . Mas até o momento, destacou Macedo, a construção do prédio para abrigar a emergência nem ao menos começou. “De uma solução provisória, passou a ser definitiva”.

De acordo com o defensor, a capacidade da emergência era atender 30 pessoas por dia, mas este número é hoje de 70.

“E como o próprio hospital já tem seus leitos superlotados, não havia como colocar as pessoas em leitos para esperarem o atendimento na emergência. Esta é uma situação de calamidade, nem hospitais em áreas de guerra vemos cenários como esse”, criticou Macedo.

Em nota, o Ministério Público Federal informou que a ação civil pública tem como objetivo pedir que a Justiça Federal determine que o atendimento seja feito num prazo máximo de 24 horas. Caso não tenha condições de atender, que o hospital, “depois de realizar o pronto atendimento, estabilizados os casos de urgência e emergência, avaliados os riscos e determinado o nível de atendimento e as especialidades necessárias”, transfira os pacientes da emergência do hospital para outras unidades de saúde da rede pública federal, estadual ou municipal.

Caso não haja vagas suficientes em outras unidades do SUS, atendimentos, tratamentos e internações deverão ser custeados pela União junto à rede privada de saúde.

A esperança, segundo Daniel Macedo, é que no prazo de 10 dias, a Justiça conceda uma liminar para desafogar e pôr em prática um atendimento mais eficaz aos pacientes.

Procurada pelo UOL, a direção do Hospital Federal de Bonsucesso informou que até o momento não recebeu nenhuma notificação da ação civil pública do Ministério Público Federal ou da Defensoria Pública da União. Em comunicado, o hospital esclareceu que a sobrecarga ocorre "devido à prática ética de não recusar o atendimento a pacientes que procuram a Emergência".

A nota também diz que a Unidade de Suporte de Emergência (USE) do hospital é uma estrutura que atende as normas preconizadas pela Anvisa, cujo modelo se assemelha ao das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com enfermarias, equipamentos médicos-hospitalares e leitos de terapia intensiva.