Municípios que demitirem médico serão excluídos do programa, diz ministério

Em resposta à reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta sexta-feira (30), o Ministério da Saúde divulgou nota para esclarecer que os municípios que se inscreveram no Mais Médicos são proibidos, "por força do termo de adesão e compromisso e da portaria interministerial", de demitir profissionais já contratados para substituí-los por participantes do programa. "Os municípios que descumprirem esta regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades, e serão submetidos a auditoria do Ministério da Saúde", diz a nota.

A pasta explica que, para assegurar o cumprimento da regra, um conjunto de filtros foram estabelecidos no programa. A prefeitura é obrigada a manter a quantidade de médicos na atenção básica que já tinha antes da adesão ao programa, sem ocupar estes postos com profissionais remunerados pelo Ministério da Saúde, por exemplo.

Os profissionais inscritos, portanto, só podem ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento naquela cidade, formando novas equipes de Atenção Básica ou preenchendo vagas naquelas em que faltava médico.

"O controle desta trava é feito online no sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Cnes), impedindo que o médico participante do projeto seja direcionado a postos que estavam ocupados antes da adesão do município", descreve o texto.

O ministério afirma, ainda, que todos os médicos que já estavam cadastrados na atenção básica de um determinado município foram impedidos de se inscrever no programa para atuar nesta mesma localidade, o que impede a migração de profissionais para a bolsa do Mais Médicos dentro de uma mesma cidade.

"Enquanto participarem do Mais Médicos, os municípios só poderão desligar médicos da Atenção Básica em situações excepcionais justificadas à coordenação nacional do Programa Mais Médicos, como, por exemplo, descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha ética ou profissional do médico."

Substituição

A reportagem da Folha identificou 11 cidades, de quatro Estados, que pretendem fazer demissões para receber as equipes do governo federal. Segundo as prefeituras, essa substituição significa economia, já que a bolsa de R$ 10 mil do Mais Médicos é totalmente custeada pela União. Aos municípios cabe apenas o custo com moradia e alimentação dos profissionais.

Um exemplo é Coari, no Amazonas, a 421 km de barco de Manaus, onde a prefeitura paga R$ 25 mil para médicos recém-formados e R$ 35 mil para os especialistas."Somos obrigados a pagar esse valor ou ninguém aceita. Vamos tirar alguns dos nossos médicos e colocar os profissionais que chegarão do Mais Médicos", disse o secretário da Saúde, Ricardo Faria, à reportagem.

"Se fosse possível, botaríamos todos [pelo] Mais Médicos, porque não teríamos o custo do salário mensal dos profissionais", afirmou também o secretário da Saúde do município de Camaragibe, na região metropolitana do Recife, Caio Melo.

"Eu estava de plantão na quarta-feira da semana passada quando me ligaram. Disseram que eu tinha que dar lugar a um cubano", contou à Folha a médica mineira Junice Moreira, 47, que atua no posto de saúde da família de Murici, povoado de Sapeaçu (município a 150 km de Salvador). Hoje será o último dia dela no local.