"Não vamos correr atrás de ninguém", afirma Ministro da Saúde sobre cubanos

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, declarou nesta quarta-feira (19), durante audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na Câmara  dos Deputados, que apenas 0,09% dos 7361 profissionais cubanos desitiram do programa Mais Médicos. "Não vamos correr atrás de ninguém. O que fazemos nestes casos é imediatamente formalizar o processo de desligamento e solicitar substituição. E a desistência dos cubanos representou apenas 0,09% entre 7.361”.

Chioro frisou que gostaria de chamar a atenção para um dado importante: dos 9.501 médicos em atividade, 91 foram desligados, sendo 79 brasileiros, cinco intercambistas e sete cubanos. Até o terceiro ciclo, a desistência dos brasileiros foi de 10,2%. Segundo ele, o ministério está avaliando por que os profissionais saíram. Já os médicos intercambistas individuais representaram 0,8% casos de desistência.

“Vencemos o ‘precisa de médico ou não’, ‘não tem estrutura’, ‘se os cubanos eram qualificados ou não’. Outro debate que chamou a atenção foi sobre a legalidade do acordo internacional de trabalho fechado com a Opas (Organização Panamericana de Saúde). Cuba mantém, segundo dados de dezembro 2013, relação com outros 63 países e, em todos eles, onde não há missões humanitárias, é o governo que paga seus médicos”.

O ministro afirmou que o primeiro termo de cooperação com a Opas teve o valor de R$ 511 milhões, o que custeou o início da operação, trazendo 5.400 médicos cubanos. O outro termo foi de R$ 973 milhões, que possibilitarão a participação de 11.400 médicos cubanos até agosto deste ano. Chioro entregou  ao deputado Hugo Motta (PMDB/PB), presidente da comissão, formalmente , o documento de cooperação técnica de desenvolvimento assinado em fevereiro de 2014, para que tudo fosse mostrado  de forma aberta e franca.

"Os médicos cubanos mantêm vínculos com o Estado cubano, continuam recebendo seus salários e a família vive nas moradias. Eles têm todos os direitos previdenciários, auxílio-moradia e a alimentação agrega até R$ 3.200 a cada um, direta ou indiretamente.  E o Governo Federal articulou com Cuba o aumento do valor repassado, para que não seja inferior a referência que é R$ 2.976, pagos aos médicos residentes para 60 horas de trabalho".

Sobre a segurança jurídica do programa, Chioro afirmou que, de 37 ações judiciais contra o programa Mais Médicos, 35 foram indeferidas, uma extinta e outra está aguardando julgamento. A reclamação da médica cubana Ramona Rodriguez também foi indeferida. Ele também disse qua há 60 ações de médicos que vieram de países que têm número insuficiente e entraram na Justiça para não serem impedidos de atuar. 

"O programa vai crescendo e exigindo um conjunto de melhoramentos, serão três anos e situações não programadas aparecerão. Em fevereiro tomamos medidas importantes, em particular descredenciamento e desligamento de médicos; definição de penalidades quando não cumprem a meta; denúncias de prefeituras que demitiram os médicos que lá estavam para contratar pelo Mais Médicos".

O ministro também fez questão de enfatizar que, dos mais de 12 mil médicos inscritos no programa,  1.419 brasileiros escolheram regiões litorâneas, capitais e cidades de maior porte. Os 1100 formados no exterior seguiram o mesmo padrão, sendo que alguns optaram por cidades pequenas. E que, sem os 11.361 cubanos, "não teríamos capacidade de garantir profissionais nos municípios que nunca tiveram um médico".