Hospital no Rio tem emergência "provisória" em contêineres há quatro anos

Há quatro anos, o atendimento no setor de emergência do HGB (Hospital Geral de Bonsucesso), na zona norte do Rio de Janeiro, se dá em contêineres instalados no pátio da unidade. Faltam leitos, médicos, enfermeiros, insumos e até ar para respirar, já que a estrutura improvisada não possui um sistema de ventilação apropriado para instalações hospitalares, de acordo com o médico Júlio Noronha, que chefiou o setor até o fim de 2011.

"As enfermarias, por exemplo, são totalmente fechadas, principalmente a feminina. Não tem janela ali. Com isso, os pacientes dependem quase que totalmente do ar-condicionado", relatou o médico. "Há momentos em que ele não dá vazão."

Na opinião da DPU (Defensoria Pública da União), a situação que se arrasta desde abril de 2011 é uma "grave violação de direitos humanos". Há pacientes deitados em macas ou acomodados de forma precária em cadeiras, sem qualquer privacidade. "Teve gente que ficou deitada na escada porque não havia mais espaço nos corredores. Essa cena me chocou", lembrou Noronha.

Com a suspensão das obras de construção de uma nova emergência, "o que era para ser provisório se tornou permanente", segundo o defensor público Daniel Macedo. Para ele, o hospital se especializou em "transformar cadeiras em leitos". "Os pacientes aguardam ali sentados com o soro ou ligados ao balão de oxigênio, enquanto não há um leito disponível", disse.

A reportagem do UOL solicitou entrevista com o diretor-geral do HGB, Flávio Adolpho Silveira, mas o hospital se pronunciou apenas por meio de uma nota. De acordo com o Departamento de Gestão Hospitalar, do Ministério da Saúde, a construção da nova emergência está prevista para começar "neste primeiro semestre de 2015". A duração da obra seria de um ano.

O departamento informou ainda que a estrutura baseada em contêineres segue os moldes das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), e seu funcionamento estaria de acordo com as normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Obra parou por suspeita de irregularidades

A antiga emergência do HGB foi demolida para que, no mesmo terreno, fosse construída uma nova estrutura de pronto-socorro, mais moderna e eficiente. O projeto, orçado em R$ 8 milhões, seria concluído em um prazo de nove meses.

As obras começaram em fevereiro de 2011, mas foram interrompidas dois meses depois. O motivo? O governo federal encontrou indícios de irregularidades contratuais na licitação, após auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União).

"A direção aproveitou que os contêineres já estavam ali, desde o atendimento a vítimas da tragédia na região serrana, no começo de 2011, e transferiu a emergência para lá. Foi uma solução que nasceu para ser provisória, mas se tornou definitiva. O problema é que esse espaço tem apenas 602 metros quadrados, e a capacidade de atendimento é de, no máximo, 30 pessoas", relatou o defensor público.

Durante as vistorias realizadas entre 2011 e 2012, o defensor diz ter encontrado quase cem pacientes sendo atendidos na emergência. "Eles estavam sentados em cadeiras, macas ou no chão. Alguns esperavam até 60 dias pelo atendimento", afirmou.

A DPU denunciou o caso à Justiça por meio de uma ação civil pública e obteve, em 2012, uma liminar que obrigava o hospital a adotar medidas que buscassem resolver o problema, sob multa diária de R$ 100 mil. Após realizar o pronto-atendimento e estabilizar os casos de urgência e emergência, o hospital deveria providenciar a transferência de todos os pacientes que excedessem o limite de 30 leitos em até 24 horas após a entrada na unidade.

Desde então, relatam Noronha e Macedo, o hospital conseguiu reduzir o número de pessoas atendidas em seu setor de emergência, transferindo-as para hospitais das redes municipal e estadual. Porém, em momento nenhum, na versão da DPU, foi adequado ao limite de 30 leitos. Na última segunda-feira (11), a Defensoria Pública fez uma vistoria no HGB e encontrou pelo menos 39 pessoas sendo atendidas em condições semelhantes às que existiam há quatro anos.

"A situação ainda é muito grave. A quantidade de pacientes continua acima da capacidade. Além disso, muitos profissionais de saúde pediram demissão e não houve reposição de pessoal", disse Macedo.

O defensor afirmou que está cobrando da Justiça a adoção de "medidas mais enérgicas" para que o caso não caia no esquecimento. O processo está em fase final de análise na 11ª Vara de Justiça Federal. As informações que foram coletadas na vistoria da última segunda-feira (11) serão anexadas ao processo. De acordo com a DPU, em breve, a Justiça deve se posicionar de forma definitiva a respeito das condições da emergência do HGB.