Médicos de hospital da UFSC recebiam sem trabalhar, diz PF

Durante quase dois anos a Polícia Federal investigou o HU (Hospital Universitário), de responsabilidade da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), em Florianópolis, para confirmar denúncias de que o local tem médicos que recebem sem trabalhar. A operação batizada de Onipresença investigou 32 profissionais, dentre os quais 27 serão indiciados criminalmente.

Nesta manhã foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão nas clínicas e faculdades onde estes médicos trabalham. A polícia buscou provas em Florianópolis e nas cidades de Itajaí, Tubarão e Criciúma. Eles também recolheram provas no HU durante sete horas. Segundo o delegado, a investigação é extremamente consistente. Agentes foram infiltrados no HU e acompanharam passo a passo as rotinas dos “médicos fantasmas”.

Segundo o delegado federal que coordena a operação, Allan Dias, os médicos falsificam o ponto e atendem em suas clínicas particulares ou lecionam em faculdades. Três recebem mensalmente R$ 16.597 sem nunca terem trabalhado. Cinco outros médicos cumprem 15% do horário em troca de salários de R$ 25.121. Outros oito profissionais têm uma frequência de 30% e contracheques de 18.494 e 11 médicos cumprem 40% das horas por R$ 19.930.

Essa fraude resultou num prejuízo de R$ 36 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. Neste período, 1,1 milhão de pessoas teriam deixado de ser atendidas, se for feito o cálculo previsto na portaria n°1.101/2002 do Ministério da Saúde, que determina que cada médico deve atender até quatro pessoas por hora de serviço.

Dois inquéritos foram abertos.  O primeiro analisa a atuação da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que deveria ter colocado ponto eletrônico para evitar os crimes, segundo a PF. O outro será denunciado em novembro ao Ministério Público e pretende que os médicos sejam demitidos, não recebam aposentadoria (já que não trabalharam), ressarçam os prejuízos financeiros a União, além de responderem judicialmente por prevaricação, falsidade ideológica, estelionato e abandono de função.

A UFSC declarou em nota à imprensa que a administração da universidade implantou em 2014 o controle de frequência e assiduidade para os servidores técnico-administrativos em educação, com folha ponto. “No momento, a determinação judicial acerca da implantação do ponto eletrônico está sob análise dos setores responsáveis. Cabe ressaltar que todas as denúncias relativas ao não-cumprimento da jornada de trabalho são apuradas, em consonância com a legislação em vigor”, informava a nota.

Para a procuradora Daniele Cardoso Escobar, a universidade não atendeu às normas do decreto 1.867/1996, que determina que o registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da administração pública federal direta, autárquica e fundacional seja realizado mediante controle eletrônico do ponto.

Há relatos de que médicos do HU não cumprem a jornada desde 1998, relatados em uma inspeção do Tribunal de Contas da União.