Cuidado do câncer no Brasil é tardio e insuficiente, aponta relatório

Cerca de 60% dos pacientes com câncer são diagnosticados já em estágio avançado no Brasil e, no caso de câncer de pulmão, 87,9% dos casos são descobertos tardiamente. O diagnóstico depois que a doença se espalhou foi identificado como uma das principais barreiras enfrentadas pelos pacientes no acesso ao tratamento, seja pela falta de centros especializados, pelas longas esperas para consultas com médicos especialistas ou pela demora na realização de exames.

Esses dados foram compilados por cerca de 50 entidades brasileiras de combate ao câncer. O movimento Todos Contra o Câncer, que organizou o relatório, tem o objetivo de colaborar com a elaboração de políticas públicas e aponta caminhos para compilar melhor os dados de atendimento ao câncer e criar novos protocolos de saúde. O relatório foi entregue ao Ministério da Saúde na sexta-feira (24) e lançado oficialmente na segunda (27). O Ministério deve apresentar em setembro, durante um congresso do grupo de entidades, o que deve ser feito para melhorar o cumprimento da Política Nacional de Atenção Oncológica. 

Segundo o documento, o tempo médio de espera entre o diagnóstico e o início dos tratamentos com quimioterapia e radioterapia, é de 76,3 e 113,4 dias, respectivamente. Uma lei de 2012 assegura o início do tratamento no SUS de pessoas com câncer em um prazo de até 60 dias após o diagnóstico com laudo patológico. Segundo uma auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliar a Política Nacional de Atenção Oncológica, apenas 65,9% da demanda por radioterapia foi atendida no país em 2010. 

“A área de oncologia tem despertado grandes preocupações devido ao crescente impacto econômico sobretudo em função do diagnóstico tardio (...) que onera o SUS com despesas que poderiam ser evitadas com a prevenção ou diagnóstico precoce”, pontua o relatório.

O diagnóstico tardio e o atendimento falho (falta de leitos, de medicamentos, descredenciamento de clínicas por convênios) causa, segundo as entidades, um aumento na mortalidade do câncer no Brasil além de um maior gasto com repetidas internações, necessidade de procedimentos e medicamentos de alta complexidade e atualização constante dos valores pagos por serviços médicos.

"Nós não queremos apontar só o que está errado e sim ajudar o governo a encontrar os locais mais problemáticos para que a melhoria no atendimento seja mais rápida. Para isso, pretendemos lançar um site com dados atualizados instantaneamente e informações sobre como conseguir que a lei seja cumprida em vários estados", afirma a presidente da Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), Merula Steagall. A entidade lidera o movimento Todos Contra o Câncer. 

Judicialização

A judicialização é apontada como uma uma nova porta de acesso ao SUS. Hoje, por causa do caráter universal do SUS, quando o convênio ou o governo não fornecem um tratamento ou medicamento, os pacientes podem entrar na Justiça e muitos ganham a causa e conseguem que o procedimento seja pago.

Entre 2009 e 2014, os gastos do Ministério da Saúde com as sentenças judiciais subiram 1.400%, chegando a R$ 1 bilhão gastos anualmente, segundo o relatório.

“Se somarmos os gastos dos estados com sentenças judiciais fica evidente que o poder judiciário tem se tornado uma segunda porta de acesso ao SUS e ao sistema suplementar, especialmente devido à não disponibilidade no SUS de medicamentos imprescindíveis e ao excesso de burocracia no sistema público, tanto nas licitações para compra de medicamentos como no pedido administrativo do paciente para sua obtenção”, explica o documento.

Novos medicamentos e pesquisas

O Brasil falha ainda, segundo o documento, na agilidade para aprovar os protocolos de pesquisa e novos medicamentos, apesar de avanços recentes como no caso da criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), em 2011.

Há demora também na aprovação de novos medicamentos e novas terapias. “O número de análises e aprovações aumentaram consideravelmente desde 2012, mas o número de processos indeferidos ainda é bastante elevado, tendo como alegação a falta de comprovação científica e de eficácia”, pontua.

O SUS e os planos de saúde

Hoje há 50,6 milhões de beneficiários de planos privados de assistência médica, ou seja, 25% da população possui cobertura de planos de saúde. Mesmo assim, de acordo com dados do Datafolha de 2014, 92% dos brasileiros buscaram acesso a algum serviço do SUS nos últimos dois anos.

Na área da oncologia, os convênios avançaram em muitos aspectos, como por meio da incorporação do quimioterápico oral, da inclusão de exames e procedimentos de alta complexidade, e da incorporação de novos medicamentos. No entanto, ainda com relação aos medicamentos, os beneficiários de planos de saúde ainda buscam o SUS, uma vez que, muitas vezes, não conseguem ter a demanda atendida no plano.

Quando se consegue acesso ao tratamento, muitos pacientes, familiares e profissionais da saúde relatam que os médicos são orientados ou mesmo pressionados por gestores, tanto públicos quanto privados, a não prescreverem determinados procedimentos ou medicamentos por causa do valor. Há ainda relatos de que são fixadas dosagens inferiores às estipuladas nos protocolos clínicos para reduzir os custos para a instituição. O relatório aponta ainda que diversos médicos já denunciaram terem seus cadastros excluídos dos planos de saúde por prescreverem tratamentos de alto custo.

A doença

O câncer representa uma das principais causas de morbidade e mortalidade em todo o mundo, com cerca de 14 milhões de novos casos e 8,2 milhões de mortes em 2012. O número de novos casos ainda deverá aumentar em cerca de 50% nas próximas duas décadas e, se nada for feito, em 2030 serão 21 milhões de novos casos e 14 milhões de mortes, sendo que a maior parte ocorrerá nos países em desenvolvimento.

As Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNTs), entre elas o câncer, são responsáveis por aproximadamente 68% das mortes no mundo e 74% das mortes no Brasil

O câncer é atualmente a segunda principal causa de morte no Brasil, atrás apenas das doenças cardiovasculares. Em 2012, foram 191.577 óbitos por câncer, conforme dados do Ministério da Saúde. Quanto à incidência, em seu último levantamento em 2014, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estimou 576.580 novos casos de câncer, sendo 302.350 em homens e 274.230 em mulheres.