Advogado diz que 29 brasileiros podem ser trazidos da China na sexta-feira

O advogado Antonio Rodrigo Machado, que representa brasileiros em Wuhan, na China, disse que o governo brasileiro informou que a missão para trazer de volta 29 cidadãos ao país deve acontecer na próxima sexta-feira. A informação foi passada aos brasileiros pela embaixada do Brasil na China.

Segundo o advogado, o governo só estaria esperando as autoridades chinesas autorizarem a missão. A expectativa é que a aeronave a ser enviada pelo governo do Brasil deixe a China na sexta. A cidade de Wuhan sofre epidemia de coronavírus.

Machado disse que há nove crianças no grupo (uma de colo) e idosos e algumas pessoas estariam passando por problemas emocionais devido à epidemia. A maioria está em sua própria casa, sem cuidados especiais. Ainda de acordo com o advogado, nenhum apresenta sintoma da doença — o que teria sido uma condição do governo brasileiro para que os repatriados retornassem ao país.

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Nesta terça-feira, os ministérios da Defesa, da Saúde e das Relações Exteriores encaminharam um questionário com normas sobre o retorno do grupo. Até as 15h, 14 brasileiros já teriam assinado e aceitado ficar na quarentena no Brasil, que terá duração de 18 dias.

Como deverá ser a quarentena

De acordo com o questionário do governo brasileiro, os repatriados ficarão em quartos individuais, exceto em caso de famílias. Eles não terão direito a receber visitas e deverão permitir que sejam feitos exames de seus dados vitais três vezes ao dia.

Também deverão permitir a coleta de amostras respiratórias na chegada ao Brasil e no décimo quarto dia. O governo também frisou que não arcará com a passagem de volta para os brasileiros que quiserem voltar à China.

Os brasileiros concordaram com todos os requisitos exigidos pelo governo brasileiro. O principal interesse dos brasileiros em Wuhan é com a segurança da sociedade brasileira
Antonio Rodrigo Machado, advogado que representa grupo de brasileiros na China

O advogado, no entanto, reclamou que até o presente momento o governo brasileiro ainda não informou onde será cumprida a quarentena e como seria a estrutura. "Eles querem saber se esta estrutura terá condições digna para recebê-los. Isso ainda não nos foi passado", disse o advogado.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Anápolis é o local mais provável porque, segundo o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, a área militar no local já teria experiência com casos de isolamento.

Ontem, o prefeito de Anápolis (GO), Roberto Naves, havia afirmado que ainda não tinha sido comunicado pelo governo sobre essa possibilidade.

O advogado também criticou o tempo do governo em trazer de volta os brasileiros. Segundo ele, trata-se uma "corrida contra o tempo" e que outros países foram mais ágeis na ação.

"O governo foi sensível a atender o pedido dos brasileiros, mas tempo necessário para a missão poderia ser mais rápido", disse.

Ele também criticou o projeto de lei enviado pelo governo federal, nesta terça-feira, à Câmara dos Deputados, que estabelece medidas a serem tomadas durante a quarentena de pessoas suspeitas de terem contraído o vírus. Segundo ele, já há regulamentações, como no SUS, que estabelecem normas para casos de epidemia.

"O projeto de lei contraria o regulamento sanitário mundial quando, por exemplo, trata da realização de exames de maneira compulsória", disse. O advogado também disse que não entende que a aprovação da lei seja uma condição para o retorno dos brasileiros na China.

Governo decretou situação de emergência

O governo federal decretou hoje emergência sanitária em razão do surto de coronavírus no mundo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também enviou um projeto de lei com as "medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus".

Uma edição extra do Diário Oficial anunciou a mensagem do presidente sobre o tema e uma portaria do Ministério da Saúde. A mensagem presidencial não continha o conteúdo do projeto, mas ele foi publicado no sistema de consulta de propostas da Câmara dos Deputados.

Uma portaria do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), delega a coordenação do enfrentamento ao surto ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coe-ncov).

Esse centro poderá fazer a contratação temporária de profissionais, serviços e bens.

Com a emergência, o Brasil chega ao nível 3 de alerta em relação à doença. Mas essa medida não tem a ver com a gravidade da situação no país, mas com a necessidade de resgatar brasileiros na cidade de Wuhan, na China, principal foco do coravírus.

Até ontem, o país tinha 14 casos suspeitos, 13 casos descartados e nenhum confirmado.