Senado aprova projeto para pensão a crianças com microcefalia pelo zika

O plenário do Senado aprovou hoje à tarde projeto de lei que prevê a pensão de um salário mínimo a crianças com microcefalia causada pelo zika vírus que já sejam beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.045.

As crianças abrangidas são as nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. O projeto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode optar pela sanção integral, veto parcial ou veto integral.

A pensão será mensal, vitalícia e intransferível. O recurso não poderá ser acumulado com outras indenizações pagas pela União por conta de decisões judiciais sobre o mesmo assunto.

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O pedido para a pensão especial deverá ser feito ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e sua aprovação depende de exame pericial por um médico que constate a relação entre a microcefalia e a contaminação pelo zika vírus.

Os recursos para a pensão sairão da previsão orçamentária de "indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União".

O aumento de pessoas infectadas e de mães com bebês ou fetos afetados pelo zika vírus se deu especialmente a partir de 2015. Até então, a expectativa era de que o zika vírus fosse como uma dengue, até menos perigosa.

No entanto, houve um crescimento no registro de bebês nascidos com microcefalia nas regiões afetadas, com destaque para o Nordeste. Estudos comprovaram depois que o zika vírus era um dos responsáveis pela má-formação das crianças.

Na microcefalia, o cérebro do bebê se desenvolve em um tamanho menor do que o esperado. Segundo o Ministério da Saúde, a malformação ainda pode ser derivada de outros fatores, como substâncias químicas e infecciosas, bactérias, vírus e radiação.

A condição pode ser acompanhada de epilepsia, paralisia cerebral, retardo no desenvolvimento cognitivo, motor e fala, e de problemas de visão e audição. De acordo com o governo, cerca de 90% das microcefalias estão associadas com retardo mental. O tipo e o nível da gravidade da sequela variam.

Não há cura para a doença, mas tratamentos desde os primeiros anos de vida da crianças podem melhorar a qualidade de vida do paciente.

Um dos principais transmissores do zika vírus é o mosquito Aedes aegypti, também um dos responsáveis pela expansão da dengue, chikungunya e febre amarela.

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