ES: Paciente com suspeita de coronavírus recusa isolamento em Vila Velha

A Secretaria de Saúde de Vila Velha (Semsa) acionou o Ministério Público do Espírito Santo, na tarde de hoje, para lidar com um paciente sob suspeita de coronavírus que recusa a manter-se em isolamento domiciliar. Segundo o órgão, o Poder Judiciário poderia tomar medidas legais pelo risco de contágio oferecido pelo homem. O MP ajuizou a ação — o que significa que o caso será avaliado.

O paciente em questão retornou de viagem após visitar países afetados pelo covid-19. A Semsa alega que ele "resistiu às orientações quanto à necessidade de isolamento domiciliar" e que pretendia manter atividades normalmente — incluindo frequentar o ambiente de trabalho.

Um ofício foi enviado à 5ª Promotoria de Justiça Cível. Ao UOL, o MPES enviou a seguinte nota: "O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Saúde de Vila Velha, informa que ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de isolamento domiciliar e realização de exames que se fizerem necessários."

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Em nota divulgada nesta tarde, a secretaria afirma que a medida é prevista em protocolo do Ministério do Ministério da Saúde e no Código Penal Brasileiro, até que os resultados dos exames realizados no paciente sejam divulgados.

A pasta ressalta que os exames preliminares feitos pelo Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) excluíram o contágio por gripe influenza e outros vírus respiratórios.

A Semsa aguarda o resultado final dos exames, que estão sob responsabilidade da Fiocruz.