PF suspende vistoria de segurança privada e reduz atendimentos de imigração
A Polícia Federal divulgou na noite de hoje a adoção de medidas de proteção contra o coronavírus em diversas áreas sob sua jurisdição: segurança privada, controle de armas e polícia de imigração. As medidas suspendem ou restringem atendimentos ao público.
Em nota, a PF afirma que todas as medidas adotadas seguem pelo tempo em que durar o estado de emergência da saúde pública. A corporação também afirma que há exceções para situações urgentes, desde que devidamente justificadas.
Confira, abaixo, as resoluções para cada área:
Segurança Privada
A partir de hoje foram suspensas todas as vistorias em estabelecimentos financeiros, empresas, veículos especiais e outras atividades presenciais de atendimentos de segurança privada — incluindo atendimento ao público.
Sistemas GESP (Gestão Eletrônica de Segurança Privada) e SEI, que funcionam online por 24 horas, funcionarão normalmente.
Controle de armas de fogo
Todos os procedimentos serão realizados de forma virtual, exceto entrevistas para porte, que serão por telefone.
Credenciamentos de psicólogos e instrutores, além dos licenciamentos de armeiros, serão suspensos. As validades dos credenciamentos que se encerram após a data da suspensão serão prorrogadas até junho.
Polícia de Imigração
Emissões de passaporte e processos de naturalização só serão mantidos se forem considerados "de extrema necessidade". No caso dos passaportes, as emissões só serão mantidas para pessoas com viagens comprovadas nos próximos 30 dias.
A PF também divulgou que irá suspender prazos migratórios e processos de pedidos de naturalização que não forem considerados urgentes.
Controle de produtos químicos
Inspeções e fiscalizações serão temporariamente suspensas, salvo em situações de urgência.
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