Coronavírus: Funai atende MPF para garantir saúde de indígenas isolados
A Fundação Nacional do Índio (Funai) acatou as recomendações da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) que garante a saúde de indígenas isolados ou de recente contato por conta da pandemia de coronavírus. A medida visa proteger indígenas que possuem pouca ou nenhuma capacidade de resposta imunológica ao coronavírus.
Para garantir essa proteção, a Funai passou as autorizações de contatos com indígenas isolados das Coordenações Regionais (CRs) para Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
A mudança foi feita através da portaria 419/2020 que foi publicada hoje no Diário Oficial da União. No texto original, a portaria da Funai suspendia todas as atividades que implicam contato com comunidades indígenas isoladas, com exceção de medidas que fossem essenciais à sobrevivência desses grupos, desde que autorizadas pelas CRs.
Porém, para o MPF não está entre as atribuições das Coordenações Regionais essas medidas.
"As Crs não têm entre suas atribuições a competência para executar ações de contato e pós contato, nem dispõem, no seu quadro de pessoal, de servidores com capacitação específica para lidar com as especificidades das políticas voltadas aos povos isolados e de recente contato, especialmente em situação de crise epidemiológica".
Após a mudança na portaria, o MPF solicitou a elaboração imediata do Plano de Contingência para Surtos e Epidemias e a ativação de Sala de Situação para tomar decisões em relação às comunidades indígenas isoladas. Essas medidas estão previstas na Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional do Índio 4.094/2018, que tratam de casos de surtos e epidemias. Agora as medidas serão cobradas pelo MPF para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) vinculada ao Ministério da Saúde.
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