DPU quer que hospitais registrem cor de pacientes com coronavírus

A DPU (Defensoria Pública da União) do Rio de Janeiro entrou hoje com uma açao para obrigar as autoridades de saúde a obrigatoriamente registrar a cor ou raça de todos os pacientes com covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O pedido é para que o Ministério da Saúide, a SES (Secretaria Estadual de Saúde do Rio) e a SMS (Secretaria Muinicial de Saúde do Rio) sejam obrigadas a registrar os dados sobre a raça, o gênero e a região das vítimas do coronavírus.

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Os defensores públicos federais questionam o fato de que para mais de 43% dos pacientes hospitalizados com a doença e quase 32% dos mortos não há qualquer informação sobre a cor de pele, o que dificulta uma análise sobre diferenças no atendimento ou nas condicionantes raciais relacionadas à doença. Os dados existentes, ainda que parciais, indicam que a mortalidade do novo coronavírus tem sido maior entre os negros, aponta a ação civil pública que tramita na 11ª Vara Federal do Rio.

"Segundo os dados parciais e subnotificados já mencionados acima, é possível estabelecer proporções alarmantes a respeito da afetação diferenciada da população negra pela pandemia: enquanto a população negra representa cerca de 1 em cada 4 dos brasileiros hospitalizados com Síndrome Respiratória Aguda Grave, em se tratando de óbitos por Covid-19 apresenta um aumento significativo, correspondente a 32,3%. A população branca, por outro lado, corresponde a 65,1% dos hospitalizados com Covid-19, mas vem reduzindo entre os óbitos, 56,6%, ao passo que na população negra cresce vertiginosamente em mais de 10%, já chegando a 40,4% de óbitos, em menos de dez dias", diz o texto.

Os defensores argumentam que a falta de dados precisos sobre o perfil racial dos pacientes e dos mortos por covid-19 impede a elaboração de políticas públicas específicas para populações com maior vulnerabilidade.

"Não se trata, portanto, de dado colateral a informação oficial da população negra e periférica atingida pela pandemia, mas de levantamento bastante relevante para o enfrentamento da pandemia, a exigir que os gestores públicos promovam investimentos específicos e urgentes, bem como para que a sociedade tenha conhecimento real dos efeitos sociais das políticas públicas sociais e de saúde (ou da ausência delas), com olhar inclusive para a reestruturação de investimentos após a crise", afirmam os defensores.