AM dispensou economia de R$ 472 mil por respiradores de loja de vinhos

O governo do Amazonas tinha uma proposta R$ 472 mil mais vantajosa pelos mesmos respiradores que comprou sem licitação a preços acima do mercado de uma loja de vinhos. A compra superfaturada foi revelada pelo UOL no dia 20 de abril. Os respiradores são um equipamento essencial no tratamento de pacientes com covid-19.

No dia 8 de abril, a Susam (Secretaria de Saúde) emitiu uma nota fiscal em que adquire 28 respiradores mecânicos: 24 do modelo Stellar 150, da marca Resmed, por R$ 104,4 mil cada um, e outros quatro aparelhos da marca Philips comprados na mesma adega por R$ 117,6 mil cada um, em um total de R$ 2.976.000.

Apesar do desembolso aprovado pelo governo, a Susam tinha uma proposta mais vantajosa, mas preferiu comprar os respiradores na Vineria Adega, conhecida como ponto de encontros de políticos e empresários de Manaus.

Na proposta entregue à gerente de compras da Susam no dia 1º de abril, a empresa Sonoar cobra R$ 2.944.000 (R$ 32 mil a menos) pelo contrato, mas oferece 5 respiradores a mais: são 29 unidades do modelo Stellar 150 por R$ 88 mil cada um, desconto de R$ 16 mil a unidade.

Já os quatro aparelhos da Philips custariam R$ 98 mil, R$ 19,6 mil mais barato do que a opção oferecida pela Vineria Adega.

Se tivesse optado pela proposta mais vantajosa, o governo teria economizado R$ 32 mil no valor total do contrato e recebido cinco respiradores a mais, o equivalente a R$ 440 mil. Em entrevista ao SBT, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que recebeu outras propostas, nenhuma mais barata do que a oferecida pela adega.

Eu tive mais proposta, esta foi a mais barata que eu consegui encontrar. Se encontrar mais barato que isso, eu compro.
Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas

Mesmo a proposta perdedora oferecia valores muito acima do mercado. Consulta no mercado feita pelo UOL indica que o primeiro aparelho é vendido por cerca de R$ 25 mil, enquanto o segundo custa R$ 38 mil.

O governador argumenta que a pandemia elevou os preços dos respiradores. "Ou você compra a esse preço ou não vai ter o equipamento (...) Eu desafio alguém a comprar mais barato", disse.

Procurada, a assessoria de imprensa da Susam informou por meio de nota que algumas propostas foram descartadas "porque tinham a condição de pagamento antecipado, antes do recebimento do produto, e também aquelas que apresentavam prazo muito longo para a entrega, visto que a dispensa foi por situação emergencial".

Ela afirma que a proposta da Sonoar "tinha validade de 01 dia" e pagamento "à vista ou transferência bancária". "Portanto, esclarece que não é verdadeira a informação de que a Susam pagou mais caro pelos equipamentos", conclui.

Aparelhos são inadequados

Além de optar por uma compra menos vantajosa, o governo do Amazonas fez o orçamento de aparelhos incapazes de ajudar pacientes em estado grave, segundo o Cremam (Conselho Regional de Medicina do Amazonas).

No dia 18 de abril, o conselheiro do Cremam Ricardo Goés Filgueiras inspecionou o Hospital Universitário particular Nilton Lins, para onde os ventiladores foram enviados.

"Os aparelhos estão incompletos, sem filtro bacteriano e válvula de fuga", escreve Filgueiras. "E, segundo o manual de fabricante, não é adequado para uso de suporte à vida. E está contraindicado em pacientes que não possam suportar mais do que breve interrupções da ventilação."

Em nota, o governo do Amazonas afirma que "os respiradores adquiridos pelo Estado foram aprovados pelos médicos do Hospital Delphina Aziz, referência no tratamento da doença no Amazonas." Em resposta ao UOL, o INDSH (Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano), que administra o Hospital Delphina Aziz, "esclarece não ser atribuição dos gestores do hospital, nem dos médicos que atuam na unidade, a decisão de compra de equipamentos".

Leia abaixo a nota oficial:

"A compra de insumos e equipamentos para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) é uma dificuldade para o Amazonas e para outros estados do Brasil, uma vez que viabilizar essas aquisições é motivo de disputa no mundo inteiro. Além disso, é fato que fornecedores elevaram os preços dos produtos necessários para o enfrentamento da pandemia.

O Governo do Estado solicitou propostas de fabricantes nacionais para o fornecimento de respiradores, mas o Ministério da Saúde, com base no artigo 3º, VII, Lei n° 13.979/20, requisitou para si bens e serviços por elas produzidos por 180 dias. Outras unidades da federação que tentaram comprar respiradores tiveram os equipamentos confiscados. O Governo do Amazonas pediu ao Ministério da Saúde autorização para compra de aparelhos nacionais e aguarda resposta.

No momento, a única alternativa seria a compra de respiradores em outros países. Mas fornecedores internacionais estão aceitando, somente, pagamento antecipado. Porém, por lei, o Estado, só pode pagar depois de receber e atestar o produto adquirido.

Em meio a esses entraves e priorizando assistência à saúde aos pacientes que precisam de atendimento, uma vez que os respiradores são essenciais nos casos graves da Covid-19, o Governo do Amazonas consultou e vem consultando diariamente vários fornecedores para efetuar a compra dos equipamentos através de compra direta, conforme art.4 da Lei n°13.979/20.

*Colaborou Flávio Costa, do UOL, em São Paulo