Governo Bolsonaro usa sistema de alerta para propaganda e ignora isolamento

O governo federal tem usado nos últimos dias o sistema de alerta de desastres mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para enviar mensagens sobre a pandemia de covid-19 que ignoram o isolamento social e difundem slogan de propaganda do governo.

O texto, disparado para milhões de telefones celulares em diversos estados por meio de mensagem SMS, vai ao encontro do discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vem pregando contra as medidas de quarentena adotadas por prefeitos e governadores.

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O governo passou a enviar para telefones celulares a seguinte mensagem, com erros ortográficos e de acentuação: "Defesa Civil: Vencer o coronavírus depende de todos nos. Lave bem as maos e evite aglomeracoes. Governo Federal: Trabalhando para preservar vidas e empregos".

Ao recomendar que a população evite aglomerações, mas silenciar sobre a defesa das medidas de isolamento social, o texto contraria os ditames do Ministério da Saúde.

O UOL localizou nas redes sociais usuários de quatro estados que relataram ter recebido o texto. Eles são do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Ceará —quatro dos estados em situação crítica por conta da doença causada pelo novo coronavírus.

De acordo com Boletim Epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde em 6 de abril, locais com "coeficiente de incidência 50% superior à estimativa nacional" devem manter as medidas de distanciamento social. O mesmo boletim cita seis recomendações para prevenir a doença, entre elas, ficar em casa. A mensagem, entretanto, cita apenas a higienização das mãos e o cuidado de evitar aglomerações.

Governo prevê enviar 207 milhões de mensagens

As mensagens são enviadas pelo governo federal por meio do número 40199. Os disparos são feitos pelo Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Até 17 de maio, o governo prevê que 207 milhões de mensagens sejam enviadas — até ontem 130 milhões de textos foram disparados.

O sistema, que funciona em parceria com as operadoras de telefonia celular e telecomunicações, di spara gratuitamente mensagens para os usuários com base no CEP onde o telefone é cadastrado. O mesmo número é usado pelas equipes de Defesa Civil de estados e municípios.

De acordo com o Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), 325 milhões de mensagens sobre o coronavírus foram enviadas por meio do sistema do alerta desde o começo da pandemia —o total também abrange mensagens enviadas por estados e municípios.

O Ministério do Desenvolvimento Regional é comandado desde fevereiro pelo ex-deputado federal Rogério Marinho. Ele é apontado como possível substituto de Paulo Guedes no Ministério da Economia e goza de prestígio com o presidente. Ele foi o principal articulador da aprovação da Reforma da Previdência.

Bolsonaro usou frase similar em pronunciamento

A dicotomia entre salvar vidas e manter os empregos tem sido uma constante na argumentação usada por Bolsonaro para minimizar a gravidade da pandemia do novo coronavírus e atacar governadores que implementaram medidas de isolamento social, como João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio. A divergência em relação ao isolamento abriu uma crise no governo e levou o presidente a demitir Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) do comando do Ministério da Saúde.

Em pronunciamento no dia 31 de março, Bolsonaro fez uma afirmação muito parecida ao teor do SMS enviado pelo governo. "Reafirmo a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos", disse.

As consequências das medidas de restrição na economia —o mundo passará por uma contração de 3% neste ano, segundo estimativa do FMI (Fundo Monetário Internacional)— vêm sendo usadas por Bolsonaro para atacar adversários políticos.

Com base nessa narrativa, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) elaborou a campanha publicitária "O Brasil não pode parar", que foi divulgada em páginas oficiais do governo por meio de artes e teve um vídeo postado no Twitter pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho de Jair Bolsonaro.

A Justiça determinou a suspensão da campanha. Os registros foram apagados das redes sociais pela Secom, que passou a negar a própria existência da campanha publicitária. A atitude motivou nova decisão judicial, na qual foram solicitados ao Twitter registros de uso da conta oficial da Secom, conhecidos como logs, para apurar se o conteúdo citado na decisão havia sido apagado.

Governo: "Caráter é meramente informativo"

Procurado pelo UOL, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou, em nota, que a mensagem citada foi a única disparada até agora pela pasta no que tange à campanha de conscientização sobre o coronavírus.

Apesar da propaganda do governo e da omissão sobre o isolamento social, o ministério diz que o texto é "meramente informativo" e tem como objetivo "tranquilizar os usuários".

"A mensagem que está sendo encaminhada aos celulares tem dois objetivos principais: informar a população sobre a necessidade de evitar aglomerações e, com isso, a proliferação da contaminação por Covid-19; e tranquilizar os usuários quanto à atuação do Governo Federal no enfrentamento aos efeitos da pandemia na atividade econômica. O caráter é meramente informativo", diz a nota.

A pasta informa que 207 milhões de linhas telefônicas devem receber o texto até o dia 17 de maio. Inicialmente, a prioridade no envio foi para Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará. "Conforme informações do Sinditelebrasil, na data de hoje [dia 4/5], foram disparadas 130 milhões de mensagens, de um total de 207 milhões, equivalente a 62%", completa.