Protocolo autoriza a compra de cloroquina na farmácia? Veja o que muda

O governo federal publicou hoje uma recomendação para que o sistema público de saúde passe a prescrever cloroquina e hidroxicloroquina a pacientes com sintomas leves de covid-19.

O uso dessas drogas é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Sem comprovação científica em relação à eficácia do tratamento, médicos consideraram a decisão "populista e ditatorial".

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Um protocolo assinado por três sociedades médicas ligadas diretamente às áreas de tratamento da covid-19 também não recomenda o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e outros medicamentos como rotina durante o tratamento de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Para entender o que muda a partir de agora, o UOL responde às principais perguntas:

O que diz a recomendação do governo?

A nova recomendação indica o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina associada à azitromicina para pacientes com covid-19 em estado leve, moderado e grave.

Essa combinação de medicamentos foi contraindicada pelo Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA (Niaid, na sigla em inglês) no fim de abril.

Eu já posso ir à farmácia comprar cloroquina?

Não. O protocolo mantém decisão anterior que condiciona a compra do medicamento à apresentação de receita médica.

Então o que muda com o novo protocolo?

A partir de agora, os médicos podem recomendar o uso dessas drogas a pacientes com sintomas leves. Até agora sua utilização era indicada apenas a pacientes internados em estado grave.

Quais são os sintomas considerados leves, moderados e graves para covid-19?

• Leves: Coriza, diarreia, dor abdominal, febre, mialgia, tosse, fadiga e cefaleia;
• Moderados: Tosse persistente com febre persistente diária, ou tosse persistente e piora progressiva de outro sintoma relacionado, como diarreia. Ou pelo menos um desses sintomas e a presença de fator de risco, como problema cardíaco, respiratório, diabetes e obesidade.
• Grave: Dificuldade para respirar e/ou pressão baixa.

Todo paciente com covid-19 usará o remédio?

Não necessariamente. A prescrição dependerá da opinião do médico e do consentimento do paciente, que assina um termo de responsabilidade.

Por que é preciso assinar esse termo?

O governo admite que ainda não existe tratamento eficaz contra o novo coronavírus e que a cloroquina e a hidroxicloroquina podem resultar em problemas colaterais. Para o infectologista Renato Grinbaum, consultor da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), o governo usa o termo para tirar de si a responsabilidade sobre a recomendação publicada hoje.

"Se eles tivessem certeza de que a medida é segura, esse termo não seria necessário."

A recomendação é exclusiva para o sistema público ou vale também para o particular?

A recomendação é voltada para o sistema público de saúde. Mas, segundo Grinbaum, "recomendação não é norma". "Ninguém precisa seguir em lugar nenhum. Não tem força de lei."

O médico pode se recusar a prescrever mesmo que o paciente insista?

Sim.

"O médico tem a liberdade de prescrever ou não. Ele não é obrigado, mesmo que o paciente peça. É o especialista quem sabe o que pode ser bom para o bem-estar do doente", diz o infectologista.

O paciente pode se recusar a receber o medicamento?

Sim. O protocolo afirma ser "necessária também a vontade declarada do paciente", representada pela assinatura do termo de responsabilidade.

O paciente precisa passar por exames?

Sim. O uso das medicações está condicionado à realização de "exame físico e exames complementares", diz o texto publicado pelo governo federal.

"Os critérios clínicos para início do tratamento em qualquer fase da doença não excluem a necessidade de confirmação laboratorial e radiológica."

Que exames são esses?

O protocolo relaciona alguns "exames laboratoriais", como hemograma completo, teste RT-PCR (o mais completo para detecção do coronavírus), ou teste rápido, além de "exames de imagem de relevância", como raio-x do tórax.

Existe contra-indicação?

O Ministério da Saúde diz que há "contra-indicações absolutas ao uso da hidroxicloroquina" em: gravidez, retinopatia (alteração no fundo do olho provocada pela diabetes), maculopatia (problema na retina) secundária ao uso do fármaco já diagnosticada, hipersensibilidade ao fármaco e miastenia (fraqueza muscular) grave.

As crianças podem usar?

"Em crianças, dar sempre prioridade ao uso de hidroxicloroquina pelo risco de toxicidade da cloroquina", diz a recomendação.

Algum remédio em uso impede a utilização de cloroquina?

De acordo com o texto, a "cloroquina deve ser evitada em associação com: clorpromazina, clindamicina, estreptomicina, gentamicina, heparina, indometacina, tiroxina, isoniazida e digitálicos".