MPF cobra governo do AM após inspeção apontar irregularidades em hospitais

O Ministério Público (MP) e o Ministério Público Federal (MPF) vão investigar as irregularidades apontadas em hospitais e unidades de saúde de Manaus durante o tratamento de pacientes com a covid-19. Um relatório apontou problemas como desrespeito ao distanciamento mínimo entre leitos, falta de organização e de espaço adequado para controle de fluxo de pacientes e falta de materiais para controle de infecção.

Por meio de ofício, os órgãos cobram informações sobre as denúncias, feitas pelo da Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde), à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. Todas as irregularidades contrariam as recomendações de higiene e segurança feitas para combater a pandemia do novo coronavírus.

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As inspeções foram feitas pelo Denasus entre os dias 19 e 22 de maio. Foram visitados os hospitais Nilton Lins, Delphina Aziz, João Lúcio, Platão Araújo e 28 de Agosto, além de Serviços de Pronto Atendimento (SPA) de São Raimundo, de José Lins, de Alvorada e da central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Central de Medicamentos do Amazonas (Cema).

O documento relata que pacientes transportados pelo Samu eram acomodados nas macas das ambulâncias em alguns hospitais, por mão haver acomodações disponíveis. O hospital 28 de Agosto não praticou o distanciamento mínimo de um metro entre leitos nem realizava controle de entrada de pessoas no acesso à UTI. Além disso, não havia ventilação natural nos leitos das enfermarias localizados no térreo da unidade.

No hospital Nilton Lins foram identificadas deficiências estruturais como ausência de sistema de aspiração a vácuo nos leitos de UTI; falta de espaço específico para a troca de equipamentos de proteção individual (EPI) pelos profissionais de apoio e de saúde; falta de torneiras adaptadas para higienização das mãos sem acionamento manual; falta de condições exigíveis para o controle de infecção dentro da unidade, como preparação alcoólica a 70 %, sabonete líquido e papel toalha.

Ainda no mesmo hospital, os resíduos retirados dos leitos, postos de enfermagem e demais pontos de geração estavam sendo depositados em sala localizada no corredor da enfermaria e destinada a um "abrigo temporário de resíduos", que não cumpria os requisitos sanitários da Anvisa. "A sala apresentava-se suja, com sacos amontoados diretamente no chão, odor fétido e com lavatório desprovido de insumos para higiene das mãos", diz um trecho do relatório.

Nos hospitais João Lúcio e 28 de Agosto os profissionais de saúde não dispunham de local apropriado para paramentação e desparamentação e o espaço entre os leitos não respeitava o mínimo de um metro de distanciamento, conforme recomendado pela Anvisa. No João Lúcio ainda foram flagrados acompanhantes de pacientes sem máscaras de proteção.

Nos SPAs, a equipe de fiscalização constatou ausência de área para a recepção e acomodação de pacientes considerados suspeitos de covid-19 e de profissional de saúde e de apoio para o atendimento exclusivo desses pacientes.

A Secretaria tem cinco dias para responder às questões do MP e MPF. Um inquérito civil foi aberto para investigar as ações adotadas pelos órgãos públicos integrantes do SUS para combater a pandemia de covid-19 no Amazonas.