Ministério nega acordo com SP e diz que não comprará vacina vinda da China

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, disse nesta manhã, em entrevista coletiva, que não houve compromisso com o governo de São Paulo para adquirir vacinas contra a covid-19 e que não há intenção de compra de imunizantes chineses.

Ontem, o Ministério da Saúde anunciou a intenção de compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science. Hoje, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e afirmou que o governo brasileiro não comprará doses do imunizante. O ministro não participou da coletiva desta manhã.

Após a fala do presidente nas redes sociais, Franco leu uma nota oficial na qual explica que foi firmado apenas um protocolo de intenções com o Instituto Butantan. Segundo ele, o Brasil não comprará doses diretamente da China.

Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra a covid-19. Tratou-se de um protocolo de intenção entre o ministério da Saúde e o instituto Butantan, sem caráter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do ministério da Saúde na produção de vacinas para o programa nacional de imunizações (...) Não há intenção de compra de vacinas chinesas
Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde

Segundo o ministério, "houve uma interpretação equivocada da fala de Pazuello". Ontem, porém, durante a reunião com os governadores e em vídeo divulgado pelo Ministério, o próprio ministro admitiu que "essa carta [protocolo], ela é o compromisso da aquisição dessas vacinas".

Vacina não será obrigatória, diz secretário

Assim como já havia declarado o presidente, o secretário-executivo da pasta ressaltou que, quando estiver disponível, a vacina não será obrigatória.

"A premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia, ambos conforme aprovação da Anvisa, produção em escala e preço justo. Qualquer vacina, quando estiver disponível, certificada pela Anvisa, e adquirida pelo Ministério da Saúde, poderá ser oferecida aos brasileiros por meio do programa nacional de imunizações. E no que depender desta pasta não será obrigatória", acrescentou o secretário-executivo.

Embora tenha ressaltado que a premissa para compra de vacina destaca-se pela segurança e eficácia conforme aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo federal assinou, em agosto, MP (Medida Provisória) que libera R$ 1,9 bilhão para produção, compra e distribuição de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório Astrazeneca. No Brasil, a pesquisa sobre esse imunizante é liderada pela Fiocruz.

As vacinas da Sinovac e da Astrazeneca estão na mesma fase 3, o estágio em que são feitos testes massivos do imunizante. Nenhuma delas ainda tem eficácia comprovada nem autorização de uso pela Anvisa.

"Vacina chinesa de João Doria"

Em declaração postada nas redes sociais, o presidente afirmou que não vai firmar acordo por nenhuma vacina não autorizada pela Anvisa e que o povo brasileiro não será "cobaia". Ainda chamou a CoronaVac de "vacina chinesa de João Doria".

"Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina", escreveu.

A declaração, no entanto, contradiz os esforços do governo Bolsonaro em divulgar, incentivar e produzir cloroquina, medicamento cuja eficácia nunca foi comprovada contra o coronavírus. O Exército brasileiro havia produzido até julho 3 milhões de comprimidos do medicamento. Os custos da produção, de mais de R$ 1,5 milhão, são alvo de investigação do Ministério Público de Contas e do TCU.

Doria pede "compreensão" de Bolsonaro e elogia Pazuello

Ao mesmo tempo em que o secretário Élcio Franco fazia um pronunciamento, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também concedia entrevista para fazer um apelo público ao presidente Bolsonaro. O tucano pediu grandeza ao presidente e disse que a "guerra" precisa ser contra o novo coronavírus. Ele ainda defendeu o ministro Eduardo Pazuello.

"Aproveito para pedir ao presidente que tenha grandeza e lidere o Brasil na saúde, na retomada de empregos... A nossa guerra é contra o vírus, não na política e não um contra o outro. Devemos vencer o vírus", disse Doria durante pronunciamento em Brasília, onde cumpre agenda. "[O ministro] agiu baseado na ciência, na saúde, na medicina, priorizando a saúde dos brasileiros. Não há razão para censurar, recriminar um ministro da Saúde por ter agido corretamente em nome da ciência e da vida. Há que aplaudi-lo, como foi aplaudido ontem por 24 governadores e por senadores e deputados que estavam presentes [na reunião de ontem]", disse.