Governo diz prever vacinar em 5 dias após aval da Anvisa e entrega de doses

Em resposta a um questionamento do STF, o governo federal afirmou nesta terça (15) que a previsão do Ministério de Saúde é começar a vacinar grupos prioritários cinco dias após ter o aval da Anvisa e a entrega das primeiras doses de um imunizante certificado pela agência.

A pasta, entretanto, segue sem dar uma data específica para iniciar a vacinação, condicionando isso à definição de qual será a primeira vacina a ter uma aprovação de uso emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em nota, governo disse que vai apresentar oficialmente o plano nacional amanhã, 10h, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e o ministro Eduardo Pazuello.

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Atualmente, a vacina da Pfizer/Biontech e a CoronaVac são as principais candidatas a conseguir a autorização e a ter doses disponíveis para uso, mas nenhuma das duas fez ainda a solicitação ao órgão federal. O uso emergencial do imunizante da Pfizer já vem sendo usado nos EUA, no Reino Unido e em outros países.

16 meses para vacinar a "população em geral", prevê governo

No documento encaminhado pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o governo também disse ter uma previsão de concluir a imunização da "população em geral" em um ano, o que deixa o plano de vacinação com 16 meses, já que os primeiros quatro meses serão para grupos prioritários.

Relator de duas ações sobre a vacinação contra a covid-19 no STF, Lewandowski fez a solicitação no domingo (13), dando um prazo de 48 horas para a resposta, após ter recebido do governo um plano de vacinação que não continha datas de início e término.

A programação da pasta prevê quatro fases para os grupos prioritários, cada uma com duração de um mês.

• Primeiro serão vacinados profissionais da saúde, idosos com 75 anos ou mais, indígenas e pessoas com mais de 60 anos que estejam em abrigos ou asilos
• Na sequência, serão imunizados idosos de 60 a 74 anos
• A terceira fase será para pessoas com comorbidades
• Por fim a última fase dos grupos prioritários incluirá professores, forças de segurança e salvamento, assim como profissionais do sistema prisional

A resposta da AGU ao Supremo afirma que há atualmente no Brasil quatro vacinas em estudos de fase 3, que atestam a eficácia do imunizante. Além da vacina do laboratório americano Pfizer e da CoronaVac, que é desenvolvida pelo Instituto Butantan —órgão ligado ao governo paulista— em parceria com o laboratório chinês, os imunizantes das farmacêuticas AstraZeneca e Jansen também têm testes clínicos no país.

O imunizante da AstraZeneca é conhecido como vacina de Oxford, já que é desenvolvido com a Universidade de Oxford, e é a principal aposta do governo brasileiro para o plano nacional da vacinação. Ainda que negocie a compra de 70 milhões de doses iniciais da vacina da Pfizer, o Ministério da Saúde prevê contar com mais de 100 milhões de doses da AstraZeneca.

Posteriormente, o laboratório fará uma transferência de tecnologia para que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), uma instituição federal, produza a vacina localmente.

O governo também conta com 42,5 milhões de doses do Covax Facility, uma aliança global de vacinas liderada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

De olho na CoronaVac

A CoronaVac, da chinesa Sinovac, voltou a ser citada em documento do ministério, o que mostra que o governo está acompanhando também o imunizante produzido em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

Como no plano nacional de imunização, divulgado no final de semana, o laboratório chinês é citado como uma das vacinas na terceira fase de testes. Isso, não é garantia de compra, mas é uma sinalização após uma longa briga pública entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador paulista, João Doria (PSDB).

Em outubro, Bolsonaro chegou a desautorizar publicamente o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a intenção de compra de 46 milhões de doses da CoronaVac. "O povo brasileiro não será "cobaia", disse o presidente, que chamou a CoronaVac de "vacina chinesa de João Doria".

O governador paulista tem respondido com cobranças públicas frequentes ao presidente. Após divulgar o plano estadual de vacinação para São Paulo, no início deste mês, Doria afirmou que Bolsonaro "abandonou o Brasil" e cobrou atitudes por parte do governo federal.

A divulgação do plano, com reserva de 4 milhões de doses para outros ente federativos, gerou um alvoroço entre estados e municípios - o que claramente desagradou o Planalto. Ao todo, 11 estados e mais de 900 municípios, segundo Doria, decidiram não esperar pelo plano nacional e procuraram o governo paulista para declarar intenção de compra da CoronaVac.

No último domingo, no entanto, depois de divulgar o plano nacional, o ministério divulgou um vídeo oficial em que o secretário executivo da Pasta, Elcio Franco, ataca Doria e o acusa de "vender sonhos" por estabelecer data de vacinação sem que a CoronaVac tenha sido aprovada.