São Paulo notifica 20 prefeituras por descumprirem fase vermelha no Natal

O governo de São Paulo notificou 20 municípios por terem decidido não seguir as recomendações de retornar à fase vermelha do Plano São Paulo no último final de semana. Após o Natal, o estado registrou alta de isolamento, mas cidades litorâneas tiveram aglomerações nas praias.

Para tentar frear o aumento dos índices, o governo paulista anunciou, na semana passada, que todo o estado teria "medidas restritivas específicas" de controle da pandemia nos dias que sucedem ao Natal (25 a 27 de dezembro) e Réveillon (1° a 3 de janeiro). Ao não aderirem, as prefeituras reclamaram de decreto "em cima da hora" e alegaram que a fiscalização já foi reforçada.

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As medidas são de "fase vermelha", com o funcionamento apenas de comércios essenciais, como farmácias, padarias e mercados, com restrição ao funcionamento de bares e restaurantes.

Como a autonomia de aderir aos planos estaduais cabe à cada cidade, 20 delas decidiram não apertar ainda mais as regras. Do outro lado, como já havia prometido, o governo decidiu recorrer ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo) "para providências cabíveis".

"As medidas mais restritivas, anunciadas na última semana, foram baseadas em critérios técnicos e de saúde, com aval do Centro de Contingência do Coronavírus. O integral cumprimento das normas é fundamental para contenção das taxas de contaminação da Covid-19 em todo o estado", afirmou ao UOL a Secretaria de Desenvolvimento Regional, responsável por dialogar com os municípios.

Pelo menos 20 foram notificadas. São elas:

• Baixada Santista: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente
• Grande São Paulo: Cotia e Mogi das Cruzes
• Interior: Barretos, Bauru, Catanduva, Franca, Olímpia e Socorro
• Litoral Norte: Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba

A estratégia já funcionou uma vez. No início de dezembro, a Prefeitura de Americana decidiu não seguir as recomendações estaduais e permitiu que os comércios ficassem abertos por 12 horas. O governo acionou o MP-SP e, uma semana depois, a Justiça validou a soberania do estado para a tomada de decisões.

Prefeituras dizem aumentar fiscalização e reclamam de decreto "em cima da hora"

As prefeituras, por sua vez, reclamaram que o decreto estadual foi publicado no dia 24, véspera da vigência, e alegam que já reforçaram as medidas e os cuidados para o final do ano. No litoral, as cidades já haviam anunciado o cancelamento das festas de Reveillón e o aumento da fiscalização para evitar aglomerações.

Ao UOL, a Prefeitura de Mogi das Cruzes afirmou que recomendou aos estabelecimentos que seguissem o decreto estadual e só não publicou um municipal por "não haver tempo hábil para a regulamentação". Um decreto deverá ser publicado amanhã (29) para ser aplicado no próximo final de semana.

Já a Prefeitura de Ubatuba afirmou que a decisão de manter na fase amarela, imposta no início de dezembro, se deu por um comitê em conjunto com a atual administração e a administração eleita. "O executivo reforça que não há previsão de fechamento das praias", diz a nota.

A Prefeitura de Praia Grande disse não ter sido notificada e afirmou que realizará bloqueios na cidade no dia 31 e retirará todos os ambulantes da praia às 18h. A queima de fogos foi suspensa.

Santos e Guarujá também disseram não ter sido notificados pelo estado e que irão manter as recomendações já estabelecidas para evitar aglomerações, com barreiras sanitárias.

Outras prefeituras foram procuradas pela reportagem e a matéria será atualizada à medida que os posicionamentos chegarem.