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Saúde solicita entrega total de doses da Coronavac; SP recorrerá ao STF

João Dória mostra caixa da CoronaVac durante apresentação dos índices de eficácia da vacina do Instituto Butantan  - DANILO FERNANDES/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
João Dória mostra caixa da CoronaVac durante apresentação dos índices de eficácia da vacina do Instituto Butantan Imagem: DANILO FERNANDES/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

15/01/2021 17h39Atualizada em 15/01/2021 21h31

O Ministério da Saúde solicitou na tarde de hoje a entrega imediata de todos os 6 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. O ofício foi encaminhado pela pasta a Dimas Covas, diretor do Butantan.

O governo de São Paulo vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) da mesma forma que fez no caso das seringas, segundo apuração do colunista do UOL Ricardo Kotscho com integrantes da gestão estadual. Além disso, o Butantan questionou o governo federal sobre quantas doses da CoronaVac serão destinadas ao estado de São Paulo.

No documento enviado pelo ministério, ao qual UOL teve acesso, o diretor do Departamento de Logística em Saúde, Roberto Ferreira Dias, solicita a disponibilização dos 6 milhões de doses importadas e que foram objeto do pedido de autorização de uso emergencial perante a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

"Ressaltamos a urgência na imediata entrega do quantitativo contratado e acima mencionado, tendo em vista que este Ministério precisa fazer o devido loteamento para iniciar a logística de distribuição para todos os estados da federação de maneira simultânea e equitativa, conforme cronograma previsto no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a covid-19", diz trecho do documento.

A reportagem procurou as assessorias do Ministério da Saúde e do governo de São Paulo e aguarda um retorno.

Já o Butantan emitiu uma nota oficial, na qual confirma que "recebeu o ofício do Ministério da Saúde e já enviou resposta perguntando à pasta federal qual quantitativo será destinado ao Estado de São Paulo. Para todas as vacinas destinadas pelo instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), é praxe que uma parte das doses permaneça em São Paulo, estado mais populoso do Brasil. Isso acontece, por exemplo, com a vacina contra o vírus influenza, causador da gripe. Portanto, o instituto aguarda manifestação do Ministério também em relação às doses da vacina contra o novo coronavírus".

Índia não enviará vacina da Oxford

O Brasil esperava receber ao menos 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford da Índia para o início imediato do Plano Nacional de Imunização já na próxima quarta-feira (20), mas as tentativas foram frustradas: a Índia informou que não pode atender a demanda brasileira pelo menos por enquanto.

O argumento principal é de que a Índia iniciará amanhã a sua própria campanha de vacinação contra a doença causada pelo novo coronavírus. O país conta com a vacina para imunizar sua população porque aprovou o seu uso emergencial no primeiro dia do ano.

Com isso, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá de recorrer à Coronavac, do governo de São Paulo, comandado pelo rival político João Doria (PSDB).

O UOL apurou que o governo de São Paulo deve recorrer ao STF para barrar a solicitação de entrega total das doses da Coronavac.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski já havia deferido medida cautelar impedindo que o governo federal requisitasse seringas e agulhas compradas pelo governo Doria, destinadas à execução do plano estadual de imunização de São Paulo.

"A incúria do governo federal não pode penalizar a diligência da Administração do Estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária", escreveu o ministro na despacho dado, na ocasião.

"Coronavac trará tranquilidade"

Ao lado de Bolsonaro, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, destacou ontem à noite a importância da vacina Coronavac.

"A vacina do Butantan vai ser muito importante, se aprovada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], porque vai trazer a tranquilidade de não agravar a doença, ou seja, as pessoas que tomarem a vacina pelo menos não terão a doença agravada e não cairão numa UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ou num respirador."

Há meses, Bolsonaro vem levantando dúvidas sobre os estudos com a CoronaVac, que tem como origem o laboratório chinês Sinovac. O mandatário brasileiro, aliado de primeira hora de Donald Trump, tem acumulado atritos com os chineses desde o início do governo, em especial no que diz respeito a supostas divergências ideológicas.

Na quarta, o presidente havia ironizado a taxa de eficácia global da vacina divulgada pelo governo do estado de São Paulo. "A eficácia daquela vacina de São Paulo está lá embaixo, está lá embaixo", disse Bolsonaro.

Pedidos para uso emergencial

A Anvisa fará reunião de diretoria colegiada no próximo domingo para decidir sobre pedidos de uso emergencial das vacinas Coronavac e de Oxford/AstraZeneca.

A diretoria da Anvisa é formada por cinco diretores, sendo o médico e contra-almirante Antonio Barra Torres o presidente do órgão. A data da reunião será no penúltimo dia de prazo estimado pela própria agência para análise dos pedidos.