Aras pede abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello em Manaus

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública de Manaus (AM), que vive uma crise sem precedentes após aumento no número de casos de covid-19.

A solicitação ao STF cita o documento "Relatório parcial de ações - 6 a 16 de janeiro de 2021", no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.

Isso significa que o Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro teve alguns dias para agir e evitar o colapso no fornecimento de oxigênio em Manaus, mas tomou medidas de pouco alcance frente ao tamanho da crise, conforme mostrou o UOL no último sábado (18).

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Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado [Eduardo Pazuello], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial

Augusto Aras em pedido de abertura de inquérito enviado ao STF

Procurado pelo UOL, o Ministério da Saúde informou que aguarda notificação oficial para posterior manifestação.

No início da semana, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já tinha pedido para o Ministério da Saúde abrir um inquérito epidemiológico e sanitário, com objetivo de apurar causas e responsabilidades da crise em Manaus. Aras pedia esclarecimento sobre causas do colapso que geraram "estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde".

Antes disso, Aras determinou investigação de eventual omissão dos governos estadual e municipal —no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça)— e solicitou informações ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das medidas de sua competência no contexto da crise na saúde pública no Amazonas.

Pressão por distribuição de cloroquina em Manaus

Em 12 de janeiro, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o Ministério da Saúde pressionou Manaus a distribuir remédios sem eficácia comprovada —o kit covid— que contém cloroquina ou hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina, como tratamento preventivo para a doença.

No dia 11, Pazuello visitou unidades básicas de saúde da capital. Na data, autoridades de saúde estaduais e municipais negaram pressão do Ministério da Saúde e disseram que o tema não foi tratado na visita do ministro. Contudo, profissionais de saúde do Amazonas confirmam o uso do kit na rede pública e também por pacientes que os tomaram por conta própria.

Não há comprovação do uso de cloroquina e da azitromicina combinadas de forma a prevenir ou tratar a covid-19. Algumas versões de kit-covid divulgadas nas redes sociais e, inclusive, por profissionais de saúde, incluem também os vermífugos ivermectina e Annita.

Crise sem precedentes

Com o novo grande surto de casos de coronavírus Sars-CoV-2, a demanda por oxigênio hospitalar em estabelecimentos públicos de saúde em Manaus superou na semana passada a média diária de consumo em mais de 11 vezes, agravando a situação nos hospitais —principalmente naqueles onde são atendidos pacientes com a doença.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as empresas aumentaram a produção ao limite e buscam soluções de importação do insumo. A White Martins, principal fornecedora de oxigênio para o governo do Amazonas, informou que atua para viabilizar a importação do produto da Venezuela para suprir a demanda.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Pazuello admitiu que Manaus vive um colapso no atendimento de saúde e disse que seis aeronaves levariam oxigênio.

Ajuda da Venezuela

Diante da gravidade, o governo da Venezuela disponibilizou oxigênio para atender os hospitais do Amazonas.

"Por instruções do presidente Nicolás Maduro, conversamos com o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, para disponibilizar imediatamente o oxigênio necessário para atender o contingente de saúde em Manaus. Solidariedade latino-americana acima de tudo!', Jorge Arreaza, ministro das Relações Exteriores da Venezuela, nas redes sociais.

Os vários caminhões com o produto chegaram ao Amazonas ao longo da semana. (Assista ao vídeo abaixo)