Rio tem respiradores sem uso e 300 t de remédios e insumos vencidos, diz TV

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) investiga compras e contratações emergenciais feitas pelo Governo do Rio durante a pandemia da covid-19, segundo mostrou reportagem do programa "Fantástico", da TV Globo, na noite de hoje.

A emissora disse ter analisado 70 contratos assinados baseados na chamada Lei Covid, que autoriza o poder público a adquirir de forma emergencial, sem necessidade de licitação.

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O Ministério Público apura a compra de respiradores sem uso, o recebimento de 50 mil testes para covid-19 (e que não tiveram a eficácia comprovada pela Anvisa), além da aquisição de quatro milhões de frascos de soro, no valor de R$ 20,9 milhões, o suficiente para abastecer 11 unidades básicas de saúde por 60 anos.

"Não tenho a mínima dúvida [que houve superfaturamento]. Contratos mal feitos, mal elaborados. É simples. É uma situação fácil de se ver. Era uma situação primária. Todo o processo que é feito de maneira confusa facilita a corrupção. Então, isso não era por acaso", disse Carlos Alberto Chaves, atual secretário de Saúde do Rio.

Chaves decidiu cancelar todos os contratos emergenciais, mas como os R$ 9 milhões referentes aos 50 mil testes para covid-19 já haviam sido pagos, o estado do Rio deverá entrar na Justiça para tentar reaver o valor.

Após o fechamento de hospitais de campanha, devido a denúncias de irregularidades ainda no ano passado, macas, objetos, produtos (alguns jamais usados) foram devolvidos ao estado e permanecem guardados em um galpão. Somente o aluguel deste galpão custa R$ 1 milhão por mês.

À TV Globo, a Totalmed —que vendeu os testes de covid— disse que a "contratação ocorreu no auge da pandemia e da notória escassez de insumos, que renegociou contratos com o governo do Rio e que doou mais 20 mil testes ao estado". Em relação à ineficácia, a empresa afirmou que os testes são registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e que foram armazenados de forma inadequada pela própria secretaria.

Medicamentos e insumos vencidos

Segundo a emissora, há ainda 300 toneladas de medicamentos, órteses e próteses comprados na gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Os produtos estão parados e vencidos em um galpão na Coordenação Geral de Armazenagem, em Niterói (RJ).

Os produtos vencidos devem ser incinerados a um custo de R$ 3 milhões para os cofres públicos.

Lista do prejuízo

• 50 mil testes para covid-19 (R$ 9 milhões, R$ 180 cada)
• 4 milhões de frascos de soro (R$ 20,9 milhões)
• 300 toneladas de medicamentos, órteses e próteses vencidos
• 40 mil máscaras de papel doadas, mas que não protegem contra o coronavírus

Witzel foi afastado do cargo por suspeita de atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. ]

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), um dos principais mecanismo era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da covid-19.

Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.