MPF recomenda que Piauí não dê 5% de suas doses de vacina para o AM

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou hoje ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que não destine doses da vacinas contra a covid-19 para o Amazonas ou qualquer outro estado.

Na semana passada, o governador propôs ao Fórum dos Governadores que cedessem 5% dos próximos lotes de vacinas para o Amazonas, que sofre com unidades de saúde superlotadas e falta de insumos, como o oxigênio.

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Com a proposta, o Amazonas receberia 340 mil doses a mais das vacinas CoronaVac e Oxford/AstraZeneca. Em mensagem ao grupo de governadores, Wellington disse que a situação é "uma questão humanitária".

O MPF também recomendou que o Piauí cumpra o PNI (Plano Nacional de Vacinação), do Ministério da Saúde, de modo que todas as vacinas do estado sejam aplicadas em piauienses dos grupos prioritários.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, autor da recomendação, destinar 5% das doses para outro estado é uma violação do PNI e um desamparo dos grupos de riscos locais.

"Ressaltamos que a ordem dos referidos grupos prioritários deve ser respeitada, uma vez que as doses de vacina são limitadas e devem ser direcionadas para os grupos com mais riscos de desenvolver formas graves da doença", escreveu Lages na recomendação.

No documento, o MPF reforça que o envio de vacinas para outro estado pode constituir ato de improbidade administrativa e deu cinco dias para o governo do Piauí responder.

Em nota enviada ao UOL, o governo do Piauí informou que a proposta foi discutida, mas que não foi colocada em prática pelo estado. "O Governo do Piauí informa que não envia vacinas para o Amazonas, mas sim o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Todas as vacinas recebidas no Piauí são aplicadas no próprio estado, obedecendo o Plano Nacional de Imunização (PNI)", explicou.

A gestão ainda explica a proposta teve a intenção de ajudar o Amazonas a melhorar a sua situação. "A possibilidade de envio (pelo Ministério da Saúde) de 5% das doses disponíveis no país para o estado do Amazonas foi uma ação discutida entre técnicos do Ministério e o Fórum Nacional de Governadores para que estados em situações de colapso, seja o Amazonas ou qualquer outro, tenham a atenção devida para a reversão do quadro".