PGR pede revisão do fornecimento de oxigênio para rede privada no AM
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão parcial da liminar que obriga o estado do Amazonas a fornecer oxigênio para hospital particular durante a crise de desabastecimento do insumo.
A PGR propõe que o estado realize o fornecimento apenas para os pacientes mais graves, para não gerar prejuízos à rede pública de saúde. Aras alega que a solução tem como intuito proteger vidas.
Para a Procuradoria, o cumprimento efetivo da decisão questionada pode gerar prejuízos a rede pública, tendo como consequência ser "privada do gás medicinal e será acometida dos mesmos riscos de perecimento que os pacientes da rede privada".
O deferimento parcial da medida atenderia aos pacientes mais graves da covid-19 que estão sendo atendidos no hospital particular Unimed de Manaus, sem gerar riscos para a ordem pública, segundo a manifestação da PGR.
A medida também propôs que o hospital privado encaminhasse pacientes internados em UTI, com risco considerado mais baixo, para unidades que tenham condições de recebê-los.
Risco de desabastecimento nacional
O Amazonas segue sob o risco de enfrentar uma nova onda de desabastecimento de oxigênio. Segundo um alerta emitido pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) durante uma coletiva de imprensa realizada ontem, em Manaus, a crise da saúde que acontece no estado pode se espalhar pelo restante do país.
"Vai ter que ter uma força nacional, uma estratégia nacional, porque eu alerto, e alertei hoje na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conas: aqui é só o começo. Isso vai se alastrar para o Brasil, e a crise de oxigênio tem que ser uma estratégia nacional", alegou o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, que estava na reunião.
Funcionários de hospitais e familiares de pacientes que estão internados seguem apresentando denúncias sobre a falta do insumo para as unidades.
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