Kalil libera reabertura de bares, comércios e academias em Belo Horizonte

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), anunciou hoje a reabertura de bares, comércios, academias e restaurantes da cidade a partir da próxima segunda-feira (1º). A decisão foi baseada na queda da taxa de ocupação de leitos, medida pela Secretaria Municipal de Saúde. Todas as atividades consideradas como não essenciais estavam fechadas desde o dia 11 de janeiro na cidade.

O indicador segue vermelho em Belo Horizonte, apesar do número de leitos ocupados ter caído. No entanto, a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes será permitida entre as 11h e às 15h, com funcionamento dos estabelecimentos estendido até as 22h.

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Determinação de reabertura e protestos contra restrições

O juiz de primeira instância Wauner Batista Ferreira havia determinado mais de uma vez a reabertura de comércios não essenciais na capital mineira.

A prefeitura chegou a recorrer das decisões, movidas pelo Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais. Na primeira vez que Wauner tentou reabrir esses comércios, a decisão dele foi derrubada em segunda instância pela desembargadora Áurea Brasil.

Segundo os advogados do sindicato, as medidas restritivas de Alexandre Kalil eram ilegais. "Está ausente a proporcionalidade e razoabilidade, acarretando enormes prejuízos às empresas sócias deste sindicato, violando a isonomia, à livre iniciativa, à proporcionalidade, além de falta de motivação do ato", alega a defesa.

O juiz havia concordado com os advogados e fez críticas ao decreto que ampliava restrições para conter a pandemia em Belo Horizonte, assinado por Kalil e estabeleceu também que a reabertura deve acontecer no dia 4 de fevereiro.

No dia 11 de janeiro o comércio foi fechado em Belo Horizonte e apenas os serviços considerados essenciais tinham autorização para funcionar. Um protesto foi organizado contra o prefeito Alexandre Kalil e fechou a Avenida Afonso Pena nos dois sentidos.

Com faixas contendo palavras de ordem contra as restrições — "a culpa não é nossa, nós já fizemos nossa parte!" — e contra o prefeito — "fora, Kalixo!", o protesto só liberou a via em que os manifestantes se concentravam duas horas após o início da manifestação.