Após troca de farpas com Saúde, gestão Doria cobra R$ 1 bi por leitos

Após troca de acusações ao longo do dia com o Ministério da Saúde, o governo de São Paulo voltou a endurecer o discurso e cobrou da pasta federal a verba de R$ 1 bilhão por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), durante o enfrentamento à pandemia da covid-19.

A resposta da gestão de João Doria (PSDB) ocorre depois que o Ministério da Saúde afirmou que Doria "mente" ao dizer que o governo federal desabilitou 3.258 leitos de UTI que estavam sendo destinados a pacientes com a doença no estado, sob gerência da União.

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Saúde rebate Doria e diz que desabilitou leitos de UTI após fim de decreto

"O Ministério [da Saúde] chegou a sinalizar ao estado de SP que habilitaria uma relação de 2 mil leitos de UTI com estrutura para financiamento por 12 meses. Esse montante estaria contemplado num total de cinco mil leitos por todo o país para que o governo federal empregasse um saldo de R$ 5 bilhões no SUS [Sistema Único de Saúde] do Brasil", disse o governo Doria, em nota enviada ao UOL.

"O estado de São Paulo assim fez: identificou os leitos, pactuou em Bipartite, apresentou este pleito e deveria receber valor superior a R$ 1 bilhão para tanto. Mas o governo federal não honrou este compromisso nem com São Paulo nem com qualquer outro estado do Brasil", prosseguiu.

A gestão tucana acusou ainda o Ministério da Saúde de "desonrar seu próprio compromisso" ao citar em comunicado o valor de uma UTI defasado.

"O ministério desonra seu próprio compromisso ao citar, em nota, o custo de um leito de UTI no valor da diária pré-pandemia, de R$ 800,00, valor este defasado há anos e considerado insuficiente pelo próprio Ministério, visto que o governo federal duplicou essa diária durante a pandemia", pontuou.

Saúde diz que Doria "mente"

Em nota enviada à imprensa, na tarde de hoje, a pasta rebateu as declarações feitas pelo governador informando que desabilitou leitos de UTI somente após o fim de um decreto que reconhecia o estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020.

"Em virtude do término do Estado de Calamidade Pública, conforme o decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhecia a ocorrência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, os recursos de créditos extraordinários destinados pelo Governo Federal para enfrentamento à pandemia foram destinados a estados e municípios e aplicados pelo Ministério da Saúde até 31 de dezembro de 2020", afirmou a pasta.

O Ministério da Saúde diz ainda que valores extras foram repassados ao estado de São Paulo no fim dos meses de dezembro e janeiro. A pasta cita, por exemplo, o valor de "R$ 126,6 milhões, dos quais 22,35% eram para leitos de UTI resultados no Plano de Contingência Estadual". "Esse montante seria o suficiente para o Estado de São Paulo manter 580 leitos durante 30 dias", ressaltou.

O governo conclui a nota dizendo que, "desta forma, o governador do estado de São Paulo mente ou tem total desconhecimento".

Disputa entre Doria x Bolsonaro

Doria e Jair Bolsonaro, prováveis concorrentes nas eleições de 2022, discutem constantemente sobre as medidas de enfrentamento à pandemia e por causa da vacina contra a covid-19. Ambos se provocam e reclamam da politização do tema.

Em novo capítulo, o tucano alegou mais cedo que a decisão de desabilitar leitos em São Paulo é "política".

"O Ministério da Saúde quebra o pacto federativo ao impor a São Paulo desabilitação de leitos e estabelece claramente viés político no enfrentamento de uma crise de saúde como essa. Temos informações que em outros estados o viés político está sendo aplicado para outros governos. É gravíssimo isso. É avançar dentro de política de ordem ideológica no tema da saúde, mais do que aquilo de errado que já se fez pelo ministério", explicou.

A gestão tucana já havia se queixado da diminuição de leitos gerenciados pelo governo federal. O UOL apurou que as tratativas com o ministério vêm sendo feitas desde dezembro do ano passado e o estado vem pagando pelo funcionamento destes leitos.

Hoje, Doria prometeu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso a situação não seja resolvida.