Justiça dá 48h para União se manifestar sobre vacinação coletiva em Manaus
A União pode ser obrigada a comprar novas doses de vacinas contra a covid-19 para Manaus. A Justiça Federal deu 48h para que o governo federal se manifeste sobre ação das Defensorias Públicas do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU) que pedem a imunização coletiva da capital e de outros sete municípios do interior do estado em até 30 dias.
Os defensores públicos criticam a decisão do Ministério da Saúde de distribuir as doses da vacina de acordo com o quantitativo populacional "deixando de levar em conta a situação epidemiológica causada pela pandemia em cada município". Para eles, a circunstância contribui para a difusão do vírus e agravação da crise de saúde pública no Amazonas.
"É preciso tomar providências imediatas e eficazes, que não podem se limitar ao isolamento social", afirmam os defensores.
Manaus ficará marcada na história não só pela devastação da sua abundante floresta, mas também pelo extermínio de seus povos.
Eles destacam que o Amazonas recebeu do Ministério da Saúde apenas 450 mil doses nesta primeira fase de vacinação, mas o estado precisa de 550.498 doses só para imunizar os grupos prioritários, como profissionais da saúde e idosos acima de 90 anos.
Para os defensores públicos, a União deve garantir que Manaus receba doses suficientes para vacinar, em duas doses, 70% da população elegível da capital e dos municípios: Manacapuru, Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga, cidades que enfrentam um agravamento da crise de saúde.
Na ação, é dito que há urgência na aquisição de vacinas visto que o pico sazonal de maior circulação viral em Manaus ocorre entre fevereiro e março, historicamente. "A imunização de pequena parcela dos municípios mais atingidos pelo vírus é tão contraproducente quanto a vacinação de muitas pessoas nas localidades com pouca incidência da doença".
Os defensores ainda criticam a "falta de uniformidade e coordenação entre os entes federativos" e o "despreparo de dirigentes para a estruturação de políticas públicas de combate ao novo coronavírus".
O UOL procurou o Ministério da Saúde, mas a pasta ainda não se manifestou sobre a ação.
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