Após decisão do STF, prefeitos se movimentam para comprar vacinas

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) está criando uma estrutura para participar da compra de vacinas para o Brasil. Jonas Donizette (PSB), presidente do órgão, afirmou que a decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou os municípios a importarem imunizantes, acabou com dúvidas jurídicas e deu início a um movimento para que prefeitos assumam a missão, que até agora era apenas do governo federal.

"A decisão de ontem do STF tira uma dúvida jurídica se os municípios podem comprar vacina. Com o julgamento em curso, vários prefeitos já me ligaram solicitando para fazer uma junção, uma força em comum, para comprar vacina. Mas não vamos atrás de vacinas que o Brasil, que o governo federal, está comprando. A ideia é somar e não competir", disse Jonas em entrevista à CNN Brasil.

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Ele citou a vacina da Pfizer como um exemplo que deve ser comprado. O governo federal já se recusou a comprá-la no ano passado, alegando que não pretendia assumir a responsabilidade por eventuais efeitos adversos. Agora, os municípios poderão fazer a negociação com a empresa e assumir essa responsabilidade. Diversos países de Europa e da Ásia estão aplicando a vacina com esse acordo e não tiveram problemas graves. O imunizante da Pfizer teve ontem seu registro definitivo aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A FNP não reúne todos os prefeitos do Brasil. E nem todos poderão participar da compra com os mesmos valores. Mas Donizette spera que a distribuição das vacinas seja igualitária e proporcional, seguindo o PNI (Programa Nacional de Imunização).

"Não vamos perder a relação com o Ministério da Saúde. Não queremos fazer nada apartado. Até porque, para muitas importações, vamos ter que contar com órgãos federais. E vou defender que vacina não fique concentrada, para não ter disparidade. Que cada vacina adquirida por prefeitos seja incluída no PNI. Essa soma de esforços dos municípios é na intenção de ajudar", prometeu Jonas.

Apesar de o Ministério da Saúde ainda não ter assinado um acordo com a Pfizer, após oito meses de negociações, Donizette acredita que é possível que o governo federal pague pelos imunizantes que forem adquiridos pela FNP.

"Eu fico com a fala do ministro [da Saúde, Eduardo Pazuello], na reunião de sexta-feira passada: ele disse que todas as vacinas que os municípios conseguirem, o governo federal paga. Essa fala teve mais de dez testemunhas. Então estamos montando uma consultoria especializada internacional para ter velocidade na aquisição de vacinas", explicou Jonas.