MP recomenda suspensão de eventos religiosos durante a fase vermelha em SP

O procurador-geral de Justiça do MPSP (Ministério Público de São Paulo), Mario Sarrubbo, recomendou ao governador João Doria (PSDB) a suspensão das atividades religiosas coletivas como medida de contenção à covid-19 no estado durante a fase vermelha. A orientação ainda abrange as partidas de futebol. O documento deverá ser publicado hoje em Diário Oficial.

Na nova fase vermelha, as atividades religiosas foram liberadas, depois que o governador, João Doria as incluiu na categoria "serviços gerais", junto com bancos, lotéricas e hotéis. As celebrações devem acontecer mediante restrições, sendo a principal delas operar com apenas 30% da ocupação.

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"À luz dos princípios da prevenção e precaução em matéria de saúde pública, tome as devidas providências para suspensão da realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo e de eventos esportivos de qualquer espécie, inclusive partidas de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo", assinalou o procurador-geral.

A recomendação foi emitida, segundo o MPSP, após uma reunião realizada ontem pelo gabinete de crise instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça para orientar os promotores e procuradores de Justiça no enfrentamento à pandemia.

Os médicos apontaram a taxa elevada na ocupação dos leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) exclusivos para covid-19 e maior índice de transmissibilidade de variantes do novo coronavírus.

O MPSP destacou que a recomendação é fundamentada em recentes acórdãos do STF (Supremo Tribunal Federal), assim como o "recrudescimento da situação causada pela covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes". O documento é uma orientação, podendo ser acatado ou não pelo governo de São Paulo. Em caso de descumprimento, o MPSP poderá tomar medidas legais contra estado.

Também foi considerada na recomendação a própria fase vermelha imposta pelo governo de São Paulo, o que se faz necessário, de acordo com o procurador-geral de Justiça, a suspensão das atividades coletivas e ventos esportivos.

Em nota, o governo informou que "o Centro de Contingência monitora a pandemia e avalia continuamente os protocolos sanitários para todas as atividades, incluindo as religiosas e esportivas. Todos os protocolos vigentes foram validados pelo Centro de Contingência e pela Vigilância Sanitária Estadual, baseados em critérios técnicos e de saúde, e podem ser ajustados mediante parecer e recomendação dos especialistas e autoridades sanitárias".

Pandemia em São Paulo

O estado de São Paulo atingiu anteontem pela primeira vez a marca de 80% da ocupação de UTIs (unidades de tratamento intensivo) voltadas à covid-19, de acordo com dados da plataforma Seade, usada pela Secretaria Estadual da Saúde.

A possibilidade de um colapso nas próximas semanas é algo que já é debatido e externado no Palácio dos Bandeirantes. Para tentar reverter a situação, o governo colocou todo o estado na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, em que todos os serviços não essenciais são fechados. A medida vale até 19 de março, com possibilidade de prorrogação.

O governo de São Paulo anunciou ontem a criação de 280 leitos de emergência para covid-19 até o fim do mês no estado. Considerados novos hospitais de campanha, estes leitos serão instalados em 11 unidades de saúde na capital, no litoral e no interior.