Weber intima Saúde para explicar sobre falta de recursos para leitos em SP

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber pediu explicações ao Ministério da saúde sobre o cumprimento da decisão de reabilitação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de pacientes de covid-19 em São Paulo.

A audiência foi convocada em caráter de "urgência" pela magistrada. Na decisão, ela deu o prazo de 48h para a Advocacia-Geral da União esclarecer as alegações.

Relacionadas

Com 83% de lotação de UTI, Covas aumenta leitos e suspende aulas em SP

Em carta, prefeitos defendem lockdown nacional e criticam governo federal

Saúde assina contrato para receber 10 milhões de doses da vacina Sputnik V

Weber alegou que o números dos leitos é "substancialmente inferior àquele resultante do comando emergente da medida cautelar deferida", tratando-se de um descumprimento da União.

"As informações produzidas pelo estado de São Paulo parecem sugerir que o Ministério da Saúde estaria descumprindo a ordem judicial proferida em sede de tutela de urgência na presente ação civil ordinária", escreveu.

Segundo a magistrada, caso fique comprovado o descumprimento da decisão, o Ministério da Saúde poderá ser enquadrado nos crimes de prevaricação, ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Em argumento, Waber citou que dos 3.822 leitos que deveriam ser custeados pela União à rede de saúde pública de São Paulo, mas o ministério não custeou 3.258, mantendo aporte de "apenas" 564 leitos.

Ainda, ela afirmou que o governo estadual procurou o STF para análise das prerrogativas, pedindo por outros 5.263 leitos de UTI para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.