Fase emergencial mais restritiva começa no estado de SP nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (15) a fase emergencial do Plano São Paulo, a mais restritiva contra a covid-19 adotada pelo governador João Doria (PSDB) até então. Mais rígida que a fase vermelha, a medida inclui o que o governo chamou de "toque de recolher" entre 20h e 5h e proibição de eventos religiosos e esportivos até o dia 30 de março.

Mesmo com apenas atividades essenciais em funcionamento desde o fim de semana passado, na quinta-feira (11), 53 municípios estavam com 100% da ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para infectados pelo novo coronavírus. No estado, a taxa chegou a 87,6% e não para de subir.

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Na sexta (12), São Paulo voltou a bater o recorde diário de mortes causadas pelo coronavírus: 521 óbitos em 24 horas. Já são mais de 63 mil mortes por covid-19 em todo o estado desde o início da pandemia.

Veja abaixo o que muda com a nova fase emergencial:

Toque de recolher

O toque de recolher, que será entre 20h e 5h, na prática é uma expansão do chamado "toque de restrição". Os serviços essenciais que se manterão abertos nesta fase emergencial, como supermercados e farmácias, continuarão a funcionar e quem estiver circulando deve apresentar motivo de urgência, como saúde e trabalho, para estar na rua.

Multas só serão aplicadas em caso de reincidência, como já acontece no chamado "toque de restrição", que funcionava, até então, das 23h às 5h.

Escolas

A Secretaria Estadual da Educação antecipou os recessos escolares de abril e outubro e deixará escolas estaduais sem atividades entre 15 e 28 de março. As unidades podem ficar abertas para atender estudantes que necessitam de alimentação e material escolar.

O secretário Rossieli Soares recomendou que escolas municipais e particulares adotem o mesmo sistema. "É uma medida que vai fazer com que haja diminuição de pessoas nas escolas. Não teremos atividades obrigatórias, mas estaremos apoiando estudantes que precisam", disse.

Na sexta, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), informou que todas as escolas da capital —incluindo as redes pública e privada— também devem suspender as atividades até 5 de abril.

Esporte

As práticas de atividades esportivas coletivas estão proibidas. O campeonato paulista de futebol fica suspenso até o fim do mês.

Igrejas

Estão proibidas cerimônias religiosas coletivas. Líderes religiosos podem receber fiéis individualmente, seguindo todos os protocolos sanitários, como distanciamento social e uso de máscara.

Transporte público

Trens e metrôs continuam funcionando, sem alteração na oferta, segundo o governador João Doria. Para evitar aglomeração no transporte público, o estado sugeriu horários de entrada de funcionários dos setores que seguem trabalhando. Dessa maneira, alega o governo paulista, ônibus, trens e metrôs não devem ficar lotados.

Os horários são sugestões do governo às empresas, e não imposição obrigatória aos trabalhadores. São eles:

• Funcionários da indústria: 5h - 7h
• Funcionários de serviços: 7h - 9h
• Funcionários do comércio: 9h - 11h

Comércio, serviços e restaurantes

Retirada de refeições em bares e restaurantes estão proibidas, assim como o atendimento presencial, nas mesas —o drive-thru está liberado das 5h às 20h e o delivery, sem restrição de horário.

Escritórios de empresas privadas devem ser fechados e funcionários devem trabalhar remotamente.

Lojas de materiais de construção foram retiradas da lista de atividades essenciais e não devem funcionar.

Farmácias, mercados e postos de gasolina continuam abertos, seguindo os protocolos sanitários, porque são considerados serviços essenciais, segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. Mas o estado recomenda uma escala de trabalho para evitar deslocamentos em horários em que o transporte possa ficar mais cheio.

Viagens

Doria afirmou que não haverá bloqueio ou proibição de entrada e saída do estado de São Paulo nas estradas. Ou seja, as viagens estão liberadas. "São Paulo evidentemente não fará restrições a vizinhos. Somos um só país", disse.

Outras restrições

• Proibição do uso de praias e parques.
• Máscara obrigatória em todos os ambientes, sejam externos ou internos.
• Serviços de retirada proibidos para qualquer setor.
• Trabalho virtual obrigatório para órgãos públicos ou de qualquer atividade que não seja essencial.

Denúncias

O governo estadual afirmou que haverá fiscalização das medidas da fase emergencial. Para denúncias de aglomeração e atividades clandestinas, foram disponibilizados números de telefone e e-mail.

• 0800-771-3541 (ligação gratuita)
• 3065-4666
• Site do Procon-SP
• E-mail da Vigilância: secretarias@cvs.saude.sp.gov.br