Covid-19: governo propõe MP que libera R$ 2,6 bi para medicamentos e leitos
O governo vai propor uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,693 bilhões para a compra de medicamentos e a abertura de 8 mil leitos para combater a covid-19.
"A demanda apresentada por estados e municípios para custeio de leitos de terapia intensiva ultrapassou as estimativas anteriores. Ao mesmo tempo, acentuou-se o risco de desabastecimento de medicamentos utilizados na intubação orotraqueal de pacientes acometidos pela Covid-19 e em estado grave", disse o ministro Paulo Guedes ao justificar a MP.
Essa será a terceira MP editada pelo Poder Executivo em 2021 com recursos destinados ao enfrentamento da pandemia. Entre as despesas, a serem realizadas por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), estão:
- Custeio de mais 7.960 leitos de terapia intensiva no período de abril a junho, mediante transferências aos fundos de saúde dos demais entes federativos, alcançando a previsão de leitos de UTI custeados no período para 21.300;
- Aquisição de medicamentos utilizados na intubação orotraqueal, incluindo insumos hospitalares normalmente adquiridos pelos estados e municípios. Entre os medicamentos descritos na exposição de motivos estão opioides, bloqueadores neuromusculares, sedativos e analgésicos;
- Logística de pacientes, medicamentos e insumos estratégicos.
O texto será colocado em votação nos plenários da Câmara e do Senado. A MP passa a trancar a pauta em 31 de maio.
Este ano, o Poder Executivo também editou outras duas medidas provisórias que destinam recursos ao Ministério da Saúde para o combate à pandemia: a MP 1032/21, com crédito extraordinário de R$ 2,86 bilhões, e a a MP 1041/2021, com R$ 5,324 bilhões.
Os recursos dessas duas medidas se destinam a ações para funcionamento e expansão de leitos de hospital, atenção especializada, aquisição de ventiladores pulmonares e outros insumos e apoio a pesquisas clínicas, como a distribuição de testes laboratoriais de detecção da Covid-19.
No ano passado, as MPs destinaram R$ 64,2 bilhões para a Saúde que foram usados no combate à pandemia.
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