SP institui passaporte da vacina para eventos com mais de 500 pessoas

A Prefeitura de São Paulo instituiu hoje o decreto do chamado passaporte da vacina — documento que exige comprovante de vacinação para entrada em eventos. A medida assinada por Ricardo Nunes (MDB) passa a valer a partir de 1º de setembro para shows, feiras, congressos, jogos e serviços com público superior a 500 pessoas.

Os estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de eventos, tais como shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas, deverão, a partir do dia 1º de setembro de 2021, solicitar ao público, para acesso ao local do evento, comprovante de vacinação do cidadão contra covid-19, que será autenticado pelo Passaporte da Vacina previsto no artigo 1º deste decreto
Trecho do decreto publicado hoje pela Prefeitura de São Paulo

Bares, restaurantes e shoppings não serão obrigados a cobrar a apresentação do passaporte.

Segundo o decreto, a comprovação poderá ser feita por meio físico ou o digital, disponível nas plataformas VaciVida e ConectSUS.

O passaporte na forma de QR Code, estará disponível no aplicativo E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde. Também é possível emitir o documento em formato impresso e digital por meio do aplicativo do Poupatempo Digital.

Prefeitura recua sobre imposição aos pontos comerciais

Na última segunda-feira (23) a prefeitura havia comunicado que o passaporte também valeria para o ingresso em pontos comerciais.

Diante da repercussão negativa, a administração municipal recuou e corrigiu a informação, informando no final do mesmo dia que a exigência seria direcionada apenas a eventos com grande público. Para o comércio em geral, a solicitação para a entrada no local será apenas opcional.

Ricardo Nunes relatou que os estabelecimentos só poderiam aceitar pessoas com esquema vacinal completo e, caso seja observado pela Vigilância Sanitária o descumprimento da medida, os pontos comerciais receberão multa.

'Para que evite, estamos oferecendo um mecanismo que possa identificar a pessoa que está com a vacina", disse o prefeito.

Ainda na segunda-feira (23), o UOL questionou o prefeito se a regra valeria para bares e restaurantes, e não apenas para eventos de maior porte, ao que Ricardo Nunes confirmou repetindo "sim" ao menos seis vezes.

No entanto, secretário de Saúde Edson Aparecido corrigiu a informação afirmando que a medida, para bares, restaurantes e comércios em geral é apenas opcional.

A versão do secretário se confirmou no decreto publicado pela peritura hoje, que engloba como obrigatória a medida apenas eventos de maior porte.

Queiroga critica passaporte da vacina

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a adoção do passaporte da vacina, instrumento de controle contra a pandemia adotado por regiões de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na visão de Queiroga, a medida "não ajuda em nada".

Segundo o ministro, o povo brasileiro "é livre" para poder escolher os métodos de combate ao coronavírus.

Não ajuda em nada. Somos contra isso. O povo brasileiro é livre, queremos que as pessoas exerçam de acordo com sua consciência
Marcelo Queiroga

As falas de Queiroga contra as medidas sanitárias que buscam frear a contaminação pela doença acontecem mesmo com o avanço da variante delta, a mais contagiosa da covid-19.