PF vê crime, e Procuradoria denuncia homem que ameaçou diretores da Anvisa

A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou um homem responsável por ameaça aos cinco diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Agora, cabe à Justiça avaliar se ele se tornará réu e responderá a uma ação penal.

A informação da denúncia à 15ª Vara de Federal de Brasília foi confirmada pelo UOL.

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Um inquérito da Polícia Federal foi aberto no início de novembro. Apesar de concluir que houve crime nos e-mails enviados por uma pessoa contrária à vacinação de crianças contra a covid-19, a PF não pediu o indiciamento dele.

O delegado Tarcísio Júnior Moreira, responsável pelo inquérito, tomou essa decisão porque crime de ameaça tem menor potencial ofensivo, o que significa que, em caso de condenação, a pena é de detenção de um a seis meses.

"Assim, presentes os pressupostos configuradores do Fato Típico: Conduta Humana, Resultado, Nexo Causal e Tipicidade Formal, Material e Subjetiva, conclui-se que o ora investigado merece a reprimenda penal prevista em Lei, ressalvados os casos de Extinção de Culpabilidade e Punibilidade. Todavia, deixa-se de indiciá-lo, por tratar-se de crime menor potencial ofensivo, nos termos do art. 138, parágrafo 2º, da IN nº 108/2016-DG/PF", diz o relatório da PF sobre o caso.

Ameaças

O e-mail com ameaças foi enviado aos diretores da agência no dia 28 de outubro. Na mensagem, um dos trechos dizia: "Deixando bem claro para os responsáveis, de cima para baixo: quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho: será morto."

À época, apenas adolescentes de 12 a 17 anos, e adultos, tinham recomendação para serem vacinados. Também foram alvo das ameaças instituições escolares do Paraná.

Dias depois, a Anvisa recebeu um segundo e-mail, dessa vez anônimo, com ameaças que se estendiam a diretores, servidores, funcionários terceirizados e até aos familiares destes. Mais uma vez o autor se dizia contrário à aprovação da imunização infantil.

Fazem parte da diretoria da agência: Antonio Barra Torres (diretor-presidente), Meiruze Sousa Freitas (segunda diretoria), Cristiane Rose Jourdan Gomes (terceira diretoria), Rômison Rodrigues Mota (quarta diretoria) e Alex Machado Campos (quinta diretoria).

Novas ameaças e investigação

Nesta semana, funcionários da Anvisa foram alvos de novas ameaças após aprovarem o uso da vacina da Pfizer contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos.

A agência solicitou proteção policial para servidores e diretores envolvidos na aprovação. A Anvisa encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), ao Ministério da Justiça, à Diretoria-Geral da Polícia Federal (PF) e à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.

A PGR informou ter solicitado à agência que sejam adotadas "providências no sentido de contribuir para assegurar a proteção dos dirigentes".

A Polícia Federal abriu, então, um novo inquérito para investigar as ameaças. A informação foi confirmada pela própria PF em contato com a reportagem do UOL. A investigação, no entanto, corre sob sigilo.

Após o anúncio da liberação, na última quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a divulgação dos nomes dos profissionais envolvidos na aprovação. A identificação dos técnicos responsáveis pela resolução, no entanto, são de domínio público.

E a fala do presidente da República levou as pessoas a subirem o tom nas ameaças. Nas redes sociais, as redes bolsonaristas que já atacavam os imunizantes, divulgaram fotos e dados dos funcionários da Anvisa.

*Com Estadão Conteúdo