Hélio Angotti Neto provocaria clima de guerra dentro da Anvisa, diz Vecina

Em entrevista ao UOL News, o fundador da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Gonzalo Vecina Neto, reagiu hoje à possibilidade de eventual nomeação do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, ao cargo de chefia no órgão regulador.

"Indicar Angotti para posto de direção na Anvisa é provocar uma conflagração. Com certeza, ele teria uma vida muito difícil lá. Na Anvisa, há servidores estáveis, concursados, e eles resistirão às idiotices de um sujeito que não sabe o que fala", afirmou Vecina.

O comentário de Vecina vem depois de Angotti Neto afirmar, em nota técnica publicada na última sexta-feira, que vacinas contra a covid-19 não têm efetividade nem segurança demonstradas.

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A declaração oficial de Angotti Neto vai na contramão do que defendem os principais órgãos de vigilância sanitária e medicina do mundo, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Food and Drug Administration (agência de regulação na saúde) dos Estados Unidos e a Agência Europeia de Medicamentos.

"Não tem como o corpo estável da Anvisa aceitar as opiniões de um negacionista. Isso vai significar um clima de guerra dentro da agência. Espero que o Congresso Nacional não permita... Se ele chegar à Anvisa, haverá problemas grandes, sobretudo para o próprio Angotti", afirmou Vecina.

Posição antivacina de Angotti Neto

O posicionamento antivacina e a favor da hidroxicloroquina —medicamento sem eficácia reconhecida contra a covid-19— consta de documento em que Angotti Neto baseou a decisão de rejeitar o protocolo contrário ao uso do tratamento precoce, aprovado pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde).

Na prática, o veto de Angotti Neto deixa aberto à escolha de cada profissional de saúde a decisão sobre como pacientes com covid-19 devem ser tratados. Na nota, o secretário diz que houve assimetria no rigor científico dedicado a diferentes tecnologias.

"A hidroxicloroquina sofreu avaliação mais rigorosa do que aquela feita com tecnologias diferentes", destaca o médico bolsonarista.

Após a divulgação do documento, Angotti Neto foi chamado para depor na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. A convocação foi feita para que ele explique sobre o veto dado à análise do tratamento de covid-19 elaborada pela Conitec.

Rede quer anular nota do MS

A Rede Sustentabilidade prepara petição para tentar suspender o documento com conteúdo negacionista do Ministério da Saúde, assinado por Angotti Neto. Na representação, o partido pede ainda o afastamento de Angotti Neto da pasta.

"Pedimos o afastamento cautelar de Hélio Angotti Neto do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde e o reconhecimento do ato administrativo praticado por ele como apto a significar erro grosseiro juridicamente relevante", diz trecho da peça.

O STF decidiu, em maio de 2020, que agentes públicos podem ser punidos caso adotem medidas durante a pandemia que contrariem critérios de autoridades reconhecidas nacionalmente e internacionalmente, como a OMS. Na avaliação dos ministros, atos que atentem contra a saúde, a vida e o meio ambiente poderão ser considerados "erros grosseiros", possibilitando a punição nas esferas civil e administrativa.

A sigla pede ainda a anulação da nota técnica assinada por Angotti Neto. "Em substituição a ela, pedimos a expedição de nova nota técnica pelo Ministério da Saúde, com a observância das normas e critérios científicos e técnicos aplicáveis à matéria, tal como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas", destaca a petição da Rede ao STF.