Conselhos de Saúde pedem revogação de nota técnica que contraria a ciência

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) pediram hoje a suspensão imediata de uma nota técnica do Ministério da Saúde. As entidades também demandam a publicação de diretrizes sobre o tratamento de pacientes com covid-19, aprovadas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias).

"As Diretrizes Brasileiras para Tratamento do Paciente com Covid-19 (hospitalar e ambulatorial) precisam ser adotadas com urgência pelo Ministério da Saúde, e empregadas pelos gestores do SUS para orientar seus profissionais e organizar os serviços de acordo com as melhores práticas e tratamentos, com base no melhor conhecimento científico em benefício da saúde da população brasileira", diz o ofício encaminhado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

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O documento em questão, assinado pelo secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, foi divulgado na sexta-feira (21), e trazia uma tabela em que a hidroxicloroquina era colocada como eficaz para o tratamento contra a covid-19 e as vacinas como não efetivas, contrariando uma série de estudos e orientações sanitárias pelo mundo.

Ontem, a portaria foi republicada no DOU (Diário Oficial da União), sem os trechos que traziam essas duas informações. Mas a decisão sobre as diretrizes do "kit Covid" não mudou. O Ministério da Saúde rejeitou as orientações da Conitec na semana passada.

A divulgação da nota gerou uma enxurrada de críticas, incluindo de várias sociedades médicas. Ontem, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para o Ministério da Saúde explicar o documento.