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PETA quer que macaco que tirou selfie seja dono dos direitos autorais

Reprodução/Daily Mail
Imagem: Reprodução/Daily Mail

Do UOL, em São Paulo

22/09/2015 16h35

A ONG de proteção aos animais PETA entrou com um processo na Justiça americana para que o macaco que tirou várias selfies que se tornaram famosas seja declarado o dono dos direitos autorais das imagens, e não o fotógrafo britânico que deu a ele a câmera. A demanda foi apresentada nesta terça-feira (22) na corte de San Francisco (EUA) e tenta uma ordem judicial para que a ONG seja a responsável por administrar a renda gerada pela foto. Espertinhos, não?!

Segundo a agência Associated Press, a ideia é que o dinheiro seja usado para beneficiar o autor da foto, que foi identificado como Naruto, um macaco de 6 anos, e outros animais que vivem em uma reserva na ilha de Sulawesi, na Indonésia.

As imagens foram tiradas durante a viagem do fotógrafo britânico David Slater a Sulawesi em 2011. Ele publicou, através de uma editora da cidade de San Francisco, um livro chamado "Personalidades Selvagens", que incluiu as "selfies dos macacos".

As fotos de Naruto foram publicadas em todo o mundo, em sites de notícias e até mesmo na Wikipedia, que afirma que ninguém é dono dos direitos autorais das fotos, já que foram captadas por um animal, e não uma pessoa.

Slater, que estuda ações legais contra os sites, afirmou que está muito triste com a demanda do PETA, já que ele próprio se considera um defensor dos direitos dos animais.

Jeffrey Kerr, advogado da PETA, afirmou que a política da agência "é só uma opinião" e que a Lei de Direitos Autorais em si não contém nenhuma referência que determine que somente humanos são autores de imagens.

"A lei outorga os direitos aos autores dos trabalhos originais, sem limitar a espécie", afirmou Kerr. "A lei é clara: o dono da foto não é o dono da câmera, mas quem tirou a fotografia", disse.

No ano passado, Slater ofereceu cópias da selfie cobrando apenas o custo de impressão e o envio, dizendo que doaria US$ 1,70 por pedido a um projeto de conservação dedicado aos macacos da ilha indonésia, mas ele também defende o seu direito de obter a renda pelas imagens.

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