Como seu dedo e um celular podem ser usados para assinar documentos

O entregador chega à sua casa, e na hora de assinar o documento de entrega, ele te pede para fazer isso com seu dedo, na tela touch do celular, em vez de usar o milenar papel. Você já passou por essa situação? Se ainda não, prepare-se, pois ela é real e está se tornando comum.

Aplicativos como DocuSign, SignEasy e Adobe Fill & Sign, disponíveis para iOS e Android, já fazem esse serviço há algum tempo. Apesar de despertar algum estranhamento inicial, quem usa garante que eles são bem confiáveis. Mas como funciona?

VEJA TAMBÉM:

• Waze agora conta com modo de navegação para motociclistas
• O plano 4G estoura todo mês? App promete segurar a onda

Vamos usar aqui o exemplo do DocuSign, que é o app mais usado dentre os citados acima, com mais de 27,2 mil usuários ativos na Google Play (a App Store não informa esse número).

O processo de assinar um documento à distância com o DocuSign segue os seguintes passos:

O download do app é gratuito, e quem recebe o documento para assinar também não vai pagar nada por isso. Mas as empresas e pessoas que emitem o documento e o enviam para assinatura pagam. Há uma versão de 30 dias para teste gratuita.

Para uso individual, o serviço custa US$ 10 (R$ 34) mensais. Para mais de um usuário, vai a US$ 25 (R$ 85). O plano mais caro, com recursos extras como envio em lote e inserção de marca personalizada, chega a US$ 40 (R$ 137).

É tão válido quanto assinar em papel?

Para um documento se tornar juridicamente válido no Brasil, é preciso comprovar sua autenticidade (certeza de autoria) e integridade (veracidade do conteúdo). A DocuSign faz esta comprovação por meio de um sistema de assinatura eletrônica, com métodos de certificação que validam a autoria da assinatura e traçam a “trilha de auditoria digital” (cadeia de custódia) do documento.

Conforme medida provisória 2.200-2/2001, a legislação brasileira reconhece a validade de documentos eletrônicos desde que as duas partes estejam de acordo e seja possível comprovar a integridade e autenticidade do documento.

Este processo pode ser feito via certificação digital, usando a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais no país, ou então de outras formas que comprovem a autoria, como por envio de e-mail, SMS e reconhecimento de voz. Na DocuSign, por exemplo, existem oito diferentes formas de validar a autoria de quem está assinando.