Contra Uber, empresas de ônibus passam a notificar cidades; SP vai analisar

Após ensaiar uma reclamação contra aplicativos de transporte com modalidades de viagens compartilhadas, as empresas de ônibus passaram a agir mais diretamente contra Uber e 99. O UOL Tecnologia apurou que as companhias estão notificando prefeituras pelo país para tomarem ação contra os serviços de mobilidade.

Entre os municípios que já foram notificados estão São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Aracaju, Fortaleza, Maceió, além de outros nove da região metropolitana do Rio de Janeiro. A reportagem teve acesso a algumas das notificações enviadas por empresas de ônibus em todo o Brasil, pedindo providências dos municípios para evitar o suposto "fim do setor". 

Os alvos delas são modalidades compartilhadas como o Uber Juntos (antigo UberPool) e Pool+, da 99.

Em Belo Horizonte, por exemplo, o SetraBH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) cita a maneira como o Uber Juntos funciona --o usuário precisa se deslocar a um ponto de encontro com o motorista-- para argumentar que a modalidade rivaliza diretamente com o serviço de ônibus.

A ilegalidade a ser coibida decorre do fato de que o 'Uber Juntos' equivale, na prática, ao serviço de transporte público, sem, contudo, submeter-se às mesmas obrigações

SetraBH

O argumento acima lembra, inclusive, pontos defendidos pelo setor dos táxis na época da briga da categoria contra o aplicativo. A Uber conseguiu aprovação federal para operar no país mesmo com a resistência dos taxistas, mas cada município pode regulamentar o serviço da maneira que preferir. 

A maioria das notificações a que o UOL Tecnologia teve acesso é semelhante entre si, o que sugere uma ação conjunta das empresas de ônibus. A alegação é de que os serviços Uber Juntos e Pool+ envolvem prática "ilegal" e devem ser combatidos. Em casos como o de Belford Roxo (RJ), há um pedido para que o Ministério Público seja comunicado.

Ao entrar em briga direta com a Uber, as empresas podem sofrer um efeito contrário, como ocorreu com os táxis. As empresas de ônibus são vistas com desconfiança por parte da população por receberem subsídios governamentais e por nem sempre oferecerem serviço de qualidade --esse último item também ocorria com taxistas, que acabaram "perdendo" a briga para vetar a Uber no Brasil.

Como exemplo, somente a cidade de São Paulo, a maior do Brasil, repassará às empresas de ônibus R$ 3 bilhões em 2018. O valor serve para ajudar a completar o custo do sistema de transporte público --atualmente, a tarifa municipal para usuários está em R$ 4.

SP pede dados para investigar

Entre as cidades que tiveram prefeitos ou secretários notificados, apenas São Paulo respondeu. Segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) e a SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo), houve uma reunião aberta das empresas locais com o diretor do DTP (Departamento de Transportes Públicos), Marcos Antonio Landucci, no início deste mês.

Na reunião, algumas empresas paulistanas apontaram que a redução no fluxo de passageiros por causa dos apps de mobilidade ainda não era significativa, mas que a demanda foi afetada. O encontro terminou com o pedido de que as empresas mapeiem locais de interesse (como terminais ou pontos de muito movimento) em que exista atuação de corridas compartilhadas por app com ponto de encontro para que justifiquem o argumento da tentativa de retirar passageiros dos ônibus.

Segundo a SPUrbanuss, o DTP ainda apontou que iniciativas do órgão para inibir modalidades como a Uber Juntos esbarraram em liminares a favor da modalidade. O UOL Tecnologia entrou em contato com a SMT (Secretaria Municipal de Transportes), que confirmou o encontro e afirmou que irá analisar a demanda das associações. 

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) acompanha as novas iniciativas na área da mobilidade na cidade e mantém diálogo constante com as entidades e empresas do setor. No último dia 03, o Departamento de Transportes Públicos (DTP) tomou conhecimento das observações do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), atendendo a ofício da entidade, e irá analisar as informações recebidas.

A reclamação de empresas de ônibus contra a Uber começou a partir de nota da NTU, que representa mais de 500 empresas do setor. A NTU cita uma suposta "ameaça de extinção e inviabilidade do serviço de transporte público por ônibus em todo o Brasil". A associação argumenta que houve uma queda de 5% na demanda das redes públicas em algumas cidades por causa do transporte por aplicativo.

Uber quer "mais pessoas em menos carros"

Ao UOL Tecnologia, a Uber afirmou anteriormente que o Juntos não é uma modalidade de transporte coletivo, mas um "sistema que combina viagens individuais com trajetos convergentes" e que representa mais uma opção de mobilidade compartilhada com uso de tecnologia. A Uber aponta que sua modalidade compartilhada visa colocar "mais pessoas em menos carros", não competir com ônibus.

Ao tornar o uso do automóvel mais eficiente, a Uber acredita que o Uber Juntos complementa o transporte público, ampliando o acesso dos usuários à rede pública principalmente na região central --exatamente onde existe maior necessidade de diminuir o fluxo de carros 

Uber

A empresa ainda lembra que a modalidade de viagem compartilhada é incentivada e autorizada nas regulações municipais dos aplicativos em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. 

Na última terça (11), a empresa divulgou que o Uber Juntos teria tirado 1.500 carros por hora das ruas de São Paulo durante o horário de pico. O número surgiu a partir da quantidade de viagens (60 mil) na modalidade entre 22 e 30 de novembro nos horários de pico. Não há nenhum dado que mostre que as pessoas tinham carro ou que são usuárias de transporte público.

A quantidade reflete as viagens de Uber Juntos que aconteceram com mais de um usuário por carro, e apenas durante as 6 horas pré-determinadas no plano emergencial que a empresa desenvolveu a partir do bloqueio da marginal Pinheiros, interditada após um viaduto ceder parcialmente no dia 15 de novembro.

Recentemente, a Uber tem entrado no mercado de transporte público, mas por meio de parcerias - uma das intenções da empresa futuramente é até vender tickets de transporte público em seu aplicativo. No Rio, a empresa passou a dar desconto para usuários do metrô da cidade. O executivo-chefe da empresa, Dara Khosrowshahi, já afirmou, contudo, que gostaria de operar sistemas de ônibus de uma cidade.

O UOL Tecnologia entrou em contato com a 99, mas ainda não recebeu um posicionamento da empresa sobre o assunto. Assim que receber, a reportagem será atualizada. 

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