Assembleia venezuelana elege presidente em meio a debate sobre posse de Chávez
A Assembleia Nacional venezuelana inicia suas sessões neste sábado em meio a um debate amargo entre o governo e a oposição sobre a posse, prevista para quinta-feira, do presidente Hugo Chávez, hospitalizado em Cuba em estado grave.
O governo convocou seus partidários a protestarem em frente à sede do Parlamento (unicameral), para evitar, segundo,seu presidente, Diosdado Cabello, que a oposição utilize a sessão para "conspirar contra o povo".
O governo sustenta que o juramento de Chávez, 58 anos - que sofre de insuficiência respiratória causada por uma severa infecção pulmonar -, previsto pela Constituição para 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional, é uma mera formalidade, e que a própria Constituição prevê que, em caso de impossibilidade, o presidente pode fazê-lo perante o Supremo Tribunal de Justiça, sem fixar uma data.
A oposição insiste em que, se o chefe de Estado não puder tomar posse, o presidente da Assembleia Nacional, que será eleito neste sábado, deverá assumir a presidência temporária e convocar eleições em 30 dias.
Assim, no dia 10 de janeiro, deveria ser declarada a "falta temporária", ou "falta absoluta", do chefe de Estado, já que, para a oposição, o mandato de Chávez, e, consequentemente, de todo o seu gabinete, terminaria nesta data.
Entenda a situação
O presidente da Venezuela Hugo Chávez, reeleito para seu terceiro mandato em outubro de 2012, deveria reassumir a Presidência em 10 de janeiro próximo, perante a Assembleia Nacional.
Segundo a Constituição, caso seja declarada a ausência absoluta de Chávez, Maduro deve assumir a presidência temporária até o fim do atual mandato - 10 de janeiro - e o país deverá realizar novas eleições em 30 dias.
Mas se esta ausência não for declarada e Chávez não puder assumir um novo mandato em 10 de janeiro, seria aberto um período de incerteza institucional no país.
Antes de partir a Havana para realizar mais uma cirurgia para combater o câncer, em dezembro de 2012, Chávez anunciou que o vice-presidente Nicolás Maduro assumiria a presidência em sua ausência.
Além disso, a vontade de Chávez é que Maduro seja o candidato governista nas novas eleições que devem ser convocadas caso ele seja declarado oficialmente incapacitado de tomar posse de seu novo mandato.
O debate constitucional ocorre no âmbito de uma forte comoção emocional dos seguidores de Chávez por seu grave estado de saúde, e de acusações, por parte do governo, de que a oposição estaria tramando um "golpe de Estado" para tirar Chávez do poder.
Centenas de pessoas vestidas com as tradicionais camisas vermelhas marchavam na manhã deste sábado em direção à Assembleia Nacional, no centro histórico de Caracas, para apoiar o presidente.
"Se não houver Chávez, não haverá nada. A oposição se esquece de que o presidente está há 14 anos trabalhando e tem o direito de descansar. Aqui não há transição. Aqui quem manda é Chávez, e Chávez foi reeleito pelo povo", disse à rede oficial VTV um simpatizante, que não quis informar seu nome.
"Se ele precisar de tempo para se curar, o povo irá apoiá-lo", gritava uma mulher loura de meia-idade.
Segundo o analista Luis Vicente León, da empresa de pesquisas Datanálisis, o governo aplicará seus planos, sem que ninguém possa impedi-lo.
"Não há instituições independentes nem organizações políticas sólidas que possam evitar um juramento suspenso", indicou, considerando que o governo "baseará sua estratégia na ideia de que Chávez é um presidente em exercício, e não eleito", em mensagens publicadas neste sábado em sua conta no Twitter (@luisvicenteleon).
Cabello, 49 anos e atual número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV-governista), considerado um chavista linha-dura, deve ser reeleito neste sábado presidente da Assembleia Nacional (unicameral), indicam analistas.
"Que ninguém se equivoque, esta Assembleia Nacional é revolucionária e socialista, (e) continuará ao lado do povo e do nosso comandante", afirmou nesta sexta-feira, em sua conta no Twitter, o ex-tenente de 49 anos, que participou do golpe de Estado frustrado de Chávez em 1992.
Os deputados da oposição, 40% do total, chegarão à sede do Parlamento rodeados por partidários de Chávez, sob a acusação lançada nesta sexta-feira à noite contra eles pelo vice-presidente, Nicolás Maduro, de que tentam um golpe contra o presidente, e de estarem na origem de rumores sobre sua saúde.
Chávez, hospitalizado desde 11 de dezembro em Cuba, depois de passar pela quarta cirurgia contra um câncer, estabeleceu que, caso fique incapacitado de exercer a presidência, quem deve assumir interinamente é Maduro - de 50 anos, e também chanceler - apontando-o como candidato do PSUV à presidência caso seja preciso convocar eleições.
As "declarações de Maduro (de sexta-feira) ratificam a ideia de que o objetivo central é manter com poderes o substituto designado por Chávez", considerou León, ao destacar que, "para o chavismo, (o) objetivo central é que seu potencial candidato futuro se mantenha na liderança do governo".
O candidato de Chávez, um ex-sindicalista do Metrô de Caracas, já foi alvo de desdém por parte da oposição. "Acredito que Maduro não aguentaria muitos rounds em uma disputa presidencial. Não suporta a responsabilidade que lhe deram", escreveu no Twitter, na noite desta sexta-feira, o líder opositor Henrique Capriles, que perdeu a eleição presidencial para Chávez em outubro.
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