Ministro espanhol renuncia após rejeição à reforma da lei de aborto

MADRI, 23 Set 2014 (AFP) - O ministro da Justiça espanhol, o conservador Alberto Ruiz-Gallardón, anunciou nesta terça-feira sua renúncia ao cargo e à política depois que seu governo decidiu retirar uma controvertida reforma da lei do aborto elaborada por ele.

"A decisão que adoto não é apenas a decisão de abandonar o ministério da Justiça, e sim também deixou, depois de 30 anos, a política", afirmou em coletiva de imprensa.

O chefe do governo espanhol, o conservador Mariano Rajoy, anunciou nesta terça-feira sua decisão de retirar o projeto polêmico de reforma da lei de aberto, criticada pela esquerda e direita por proibir a interrupção da gravidez, inclusive em caso de malformação do feto.

"Neste momento, eu, como presidente do governo, creio que tomei uma decisão que é a mais sensata", afirmou aos jornalistas, enfatizando a falta de consenso.

"O que não podemos ter é uma lei que, quando chega um novo governo, ele a muda em meio minuto", acrescentou.

O executivo de Rajoy havia aprovado em dezembro um anteprojeto para substituir a lei de 2010, aprovada sob o governo socialista anterior, que atualmente autoriza o aborto na Espanha até as 14 semanas de gestão e em caso de malformação do feto, até as 22 semanas.

Esse projeto de reforma só permitia a interrupção da gravidez em dois casos: quando dois médicos distintos certificassem a existência de um perigo para a vida ou a saúde física ou psíquica da mãe, ou em caso de estupro sempre que existisse uma denúncia prévia ante a polícia.

Não permitia, no entanto, em caso de malformação de feto, o que que levou várias figuras governamentais do Partido Popular a somar suas críticas às expressadas pela oposição de esquerda e as feministas.