Polêmica após libertação de um dos autores de estupro coletivo na Índia
Nova Délhi, 21 dez 2015 (AFP) - A justiça indiana rejeitou nesta segunda-feira um recurso contra a polêmica libertação de um homem condenado pelo estupro coletivo e pelo assassinato de uma estudante em Nova Délhi em 2012, um caso que provocou grande impacto em nível mundial.
O Tribunal Supremo estimou que não existia nenhum argumento legal para justificar que o interessado, que cumpriu sua pena, siga na prisão, declarou à imprensa Swati Maliwal, presidente da Comissão de Mulheres de Nova Délhi e autor do recurso.
O juiz "rejeitou nosso recurso na ausência de uma legislação específica. (O homem) não pode seguir na prisão", acrescentou.
O pai da vítima, Badrinath Singh, lamentou a decisão do tribunal. "O que posso dizer? Não tenho palavras para descrever nossa decepção. Nós não entendemos todas estas leis, só sabemos que o sistema nos traiu (...) traiu as mulheres deste país", disse.
O jovem, que tinha 17 anos no momento do crime, havia sido condenado a três anos de prisão, a pena máxima para um menor de idade.
Sua libertação no domingo provocou manifestações ao redor da Porta da Índia, um dos principais monumentos de Nova Délhi.
O já ex-prisioneiro era o mais jovem de um grupo de seis homens que estuprou em um ônibus uma estudante de 23 anos.
Quatro adultos foram condenados à morte em 2014 por este caso e apelaram da sentença ante o Tribunal Supremo.
A vítima, que morreu devido a uma hemorragia interna no dia 29 de dezembro de 2012 após duas semanas no hospital, havia sido atacada depois de sair do cinema com um amigo, que também estava no ônibus no momento da agressão.
Permissão para estuprarA mãe da vítima, Asha Devi, considerou que a decisão demonstrava que o país não havia aprendido a lição após o drama ocorrido.
"No fundo, deram aos jovens criminosos uma permissão que estipula que, antes dos 18 anos, têm o direito de estuprar meninas, de fazer o que quiserem, porque o código penal não prevê nenhuma punição por isso", lamentou.
A morte de Jyoti colocou em evidência o elevado nível de violência que as mulheres na Índia sofrem e representou um endurecimento da lei por crimes sexuais.
O país registrou 36.735 denúncias de estupro somente em 2014, dos quais 2.096 ocorreram em Nova Délhi, mas os especialistas acreditam que se trata apenas da ponta do iceberg.
Após os protestos de domingo, está prevista uma nova manifestação nesta segunda-feira diante do Parlamento.
bur-co/ev/phv/aoc/meb/ma
O Tribunal Supremo estimou que não existia nenhum argumento legal para justificar que o interessado, que cumpriu sua pena, siga na prisão, declarou à imprensa Swati Maliwal, presidente da Comissão de Mulheres de Nova Délhi e autor do recurso.
O juiz "rejeitou nosso recurso na ausência de uma legislação específica. (O homem) não pode seguir na prisão", acrescentou.
O pai da vítima, Badrinath Singh, lamentou a decisão do tribunal. "O que posso dizer? Não tenho palavras para descrever nossa decepção. Nós não entendemos todas estas leis, só sabemos que o sistema nos traiu (...) traiu as mulheres deste país", disse.
O jovem, que tinha 17 anos no momento do crime, havia sido condenado a três anos de prisão, a pena máxima para um menor de idade.
Sua libertação no domingo provocou manifestações ao redor da Porta da Índia, um dos principais monumentos de Nova Délhi.
O já ex-prisioneiro era o mais jovem de um grupo de seis homens que estuprou em um ônibus uma estudante de 23 anos.
Quatro adultos foram condenados à morte em 2014 por este caso e apelaram da sentença ante o Tribunal Supremo.
A vítima, que morreu devido a uma hemorragia interna no dia 29 de dezembro de 2012 após duas semanas no hospital, havia sido atacada depois de sair do cinema com um amigo, que também estava no ônibus no momento da agressão.
Permissão para estuprarA mãe da vítima, Asha Devi, considerou que a decisão demonstrava que o país não havia aprendido a lição após o drama ocorrido.
"No fundo, deram aos jovens criminosos uma permissão que estipula que, antes dos 18 anos, têm o direito de estuprar meninas, de fazer o que quiserem, porque o código penal não prevê nenhuma punição por isso", lamentou.
A morte de Jyoti colocou em evidência o elevado nível de violência que as mulheres na Índia sofrem e representou um endurecimento da lei por crimes sexuais.
O país registrou 36.735 denúncias de estupro somente em 2014, dos quais 2.096 ocorreram em Nova Délhi, mas os especialistas acreditam que se trata apenas da ponta do iceberg.
Após os protestos de domingo, está prevista uma nova manifestação nesta segunda-feira diante do Parlamento.
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