O procedimento de impeachment de Dilma Rousseff no Senado
Brasília, 18 Abr 2016 (AFP) - O procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovado no domingo por mais de dois terços dos deputados, será examinado a partir desta segunda-feira pelo Senado, que terá a última palavra sobre a questão.
Acusada de manipulação das contas públicas para ocultar o tamanho dos déficits em 2014, ano de sua reeleição, e no começo de 2015, uma manobra conhecida popularmente como 'pedaladas fiscais', a presidente nega o crime de "responsabilidade" e denuncia uma tentativa de "golpe de Estado" institucional.
Questionado sobre as etapas a serem seguidas pelo Senado em caso de ratificação do procedimento pelos deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, não quis entrar em detalhes antes da votação, mas afirmou que "seguiria o calendário já adotado nas mesmas circunstâncias", fazendo referência ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1992.
1) A acusaçãoApós o recebimento formal do pedido do Congresso dos Deputados e a criação de uma comissão especial, o Senado (81 membros) deverá aprovar ou não por maioria simples (41 votos) o impeachment da presidente.
Esta votação capital deve ocorrer em torno do dia 11 de maio, segundo a comitiva de Renan Calheiros.
Durante o processo de impeachment de Collor, duas semanas decorreram entre o voto dos deputados e o dos senadores.
Os analistas consideram improvável que o Senado se oponha à abertura de um julgamento após o voto favorável de dois terços dos deputados.
Se os senadores votarem contra, o procedimento seria enterrado ipso facto. Se votarem a favor, Dilma seria automaticamente afastada do poder por um período máximo de 180 dias, enquanto aguarda a votação final dos senadores sobre sua destituição.
O vice-presidente Michel Temer assumiria a presidência neste intervalo e estaria livre para formar um governo de transição e propor uma nova política ao Parlamento.
2) O julgamento finalA fase final do julgamento será realizada em sessão plenária do Senado, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal (TSF), a priori a partir de meados de maio. Os 81 senadores serviriam como juízes.
Após o julgamento, o voto de dois terços dos senadores (54 de 81) seria necessário para destituir permanentemente a presidente.
Em caso de destituição, o vice-presidente conduziria o país até as futuras eleições presidenciais e legislativas previstas para 2018.
Caso contrário, Dilma retomaria imediatamente o poder e governaria até o final de seu mandato.
Durante o impeachment de Collor, três meses decorreram entre o voto dos deputados e a decisão final do Senado.
Mas o ex-presidente tinha uma quase unanimidade dos parlamentares contra ele e não podia se apoiar em um partido forte.
Dilma Rousseff, porém, pode contar com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados de esquerda, de modo que os debates e o procedimento poderia ser mais longo, especialmente se as questões processuais forem levantadas e discutidas pelo Supremo Tribunal Federal.
bur-ybl/pal/pyv/mr/mvv
Acusada de manipulação das contas públicas para ocultar o tamanho dos déficits em 2014, ano de sua reeleição, e no começo de 2015, uma manobra conhecida popularmente como 'pedaladas fiscais', a presidente nega o crime de "responsabilidade" e denuncia uma tentativa de "golpe de Estado" institucional.
Questionado sobre as etapas a serem seguidas pelo Senado em caso de ratificação do procedimento pelos deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, não quis entrar em detalhes antes da votação, mas afirmou que "seguiria o calendário já adotado nas mesmas circunstâncias", fazendo referência ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1992.
1) A acusaçãoApós o recebimento formal do pedido do Congresso dos Deputados e a criação de uma comissão especial, o Senado (81 membros) deverá aprovar ou não por maioria simples (41 votos) o impeachment da presidente.
Esta votação capital deve ocorrer em torno do dia 11 de maio, segundo a comitiva de Renan Calheiros.
Durante o processo de impeachment de Collor, duas semanas decorreram entre o voto dos deputados e o dos senadores.
Os analistas consideram improvável que o Senado se oponha à abertura de um julgamento após o voto favorável de dois terços dos deputados.
Se os senadores votarem contra, o procedimento seria enterrado ipso facto. Se votarem a favor, Dilma seria automaticamente afastada do poder por um período máximo de 180 dias, enquanto aguarda a votação final dos senadores sobre sua destituição.
O vice-presidente Michel Temer assumiria a presidência neste intervalo e estaria livre para formar um governo de transição e propor uma nova política ao Parlamento.
2) O julgamento finalA fase final do julgamento será realizada em sessão plenária do Senado, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal (TSF), a priori a partir de meados de maio. Os 81 senadores serviriam como juízes.
Após o julgamento, o voto de dois terços dos senadores (54 de 81) seria necessário para destituir permanentemente a presidente.
Em caso de destituição, o vice-presidente conduziria o país até as futuras eleições presidenciais e legislativas previstas para 2018.
Caso contrário, Dilma retomaria imediatamente o poder e governaria até o final de seu mandato.
Durante o impeachment de Collor, três meses decorreram entre o voto dos deputados e a decisão final do Senado.
Mas o ex-presidente tinha uma quase unanimidade dos parlamentares contra ele e não podia se apoiar em um partido forte.
Dilma Rousseff, porém, pode contar com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados de esquerda, de modo que os debates e o procedimento poderia ser mais longo, especialmente se as questões processuais forem levantadas e discutidas pelo Supremo Tribunal Federal.
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